Artigos

A Lei Complementar nº 64/90, estabelece, em seu artigo 1º, inciso I, alínea “p”, que são inelegíveis “a pessoa física e os dirigentes de ...

Trabalhar por conta própria, fazer o seu próprio horário, ser o seu próprio chefe. Realidade de muitas pessoas que não possuem qualquer v...

A grande dificuldade encontrada pela pessoa que possui um crédito judicial é recebe-lo, uma vez que no Judiciário Brasileiro as principai...

Campo Grande, esta maravilhosa cidade, cujos encantos não me canso de exaltar, sempre teve locais tradicionais de encontro de nossa gente...

É difícil colocar em prática algo que não conhecemos bem, não é? Não sabemos por onde começar, não temos certeza de quanto vai custar, ou...

Passei parte da minha infância na tranquila Laguna, uma cidade litorânea a cerca de 120 quilômetros de Florianópolis. A hoje aprazível La...

A política de acordos partidários para satisfazer interesses e ganhar eleição é uma imoralidade que afronta e afasta o eleitor que tem po...

O plenário do Senado aprovou há duas semanas, a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais, que tramitava como Projeto de Lei da Câmara 53/2...

No dia 2 de agosto o Rio de Janeiro sediará a edição brasileira do Diálogo Talanoa, iniciativa global ligada à Convenção-Quadro das Naçõe...

Ao ouvir, na mídia, o representante da OAB/MS argumentando que o afastamento da presidente do TRE/MS visa garantir a lisura às eleições d...

A redução de emissões, locais e de efeito estufa, é atualmente o principal motivador de novas políticas públicas voltadas para a indústri...

É cada vez mais comum ouvir as pessoas negando a política. Qualquer um que fale dela só é admitido nos círculos de conversa se for para f...

As eleições presidenciais estão se aproximando e o cenário brasileiro ainda é muito incerto. Essa é a época em que os institutos de pesqu...

A CGU (Controladoria Geral da União) anunciou recentemente mudanças sistemáticas na avaliação das empresas que se candidatarem ao Empresa...

O mercado de segurança da informação é economicamente ineficaz, ou seja, contraria a regra da melhor alocação possível de recursos. A For...

A definição de família tornou a ser revista desde que em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 4.277 e a ADPF nº...

Dentre os diversos componentes da personalidade humana, destaco um que pela sua natureza fica oculto e cuja descoberta depende do trabalh...

“Quando eu era estagiária, a advogada com quem eu trabalhava dizia para eu despachar com o juiz fazendo ‘voz de veludo’”. “Aniversário da...

A ANS aprovou, por vias tortas, a proposta de planos de saúde acessíveis do ex-ministro Ricardo Barros, que foi barrada pelo Congresso Na...

Estes dias me vi as voltas com uma decisão que vai mudar radicalmente a minha vida. Decidi melhorar a carreira, estudar mais, conseguir u...