TJ abre 4ª vara para julgar casos de violência doméstica em Campo Grande
A resolução foi publicada nesta sexta-feira pelo Poder Judiciário de MS
Diante do grande número de processos, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande. A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (dia 31) do Diário da Justiça.
RESUMO
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) criou a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande devido ao grande número de processos. A medida visa reduzir a sobrecarga nas varas existentes e garantir uma resposta mais ágil. Além disso, foi lançada a pedra fundamental do novo Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso da Capital, que abrigará seis varas judiciais com foco no atendimento especializado a vítimas de violência.
Conforme o documento, a medida considerou a “necessidade de instalar mais uma Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na comarca de Campo Grande, em razão da crescente demanda, visando reduzir a sobrecarga nas Varas existentes e garantir uma resposta mais ágil”.
Serão transferidos 33% de todo o acervo da 1ª e 2ª Vara de Violência Doméstica para a 4ª Vara.
Na quinta-feira (dia 30), foi lançada a pedra fundamental do novo Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso da Capital. O prédio será construído em um terreno de 5.440 m² (metros quadrados), localizado no Jardim Imá, atrás da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.
Com uma área construída prevista de 1.504 m² (metros quadrados), o espaço abrigará seis varas judiciais com foco no atendimento especializado a mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência.
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