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Há pouco mais de um ano, em fevereiro de 2023, acompanhávamos o desastre ocorrido no Litoral Norte de São Paulo. Entre perdas, danos, mor...

A alfabetização é uma etapa importante no processo educacional, aguardada com grande expectativa pelas famílias e estudantes, pois é fund...

O direito de manifestação, descrito no artigo 5º, inciso XVI, da Constituiçãol, descreve o direito à liberdade de manifestar-se, seja con...

Foi publicado no dia 8 de março o relatório de pesquisa Golpes, fraudes e desinformação na publicidade digital abusiva contra mulheres, d...

As manchetes sobre o meio ambiente ganham destaque em períodos já esperados pelo público. Tomemos como modelo os primeiros meses do ano, ...

A revalidação de diploma estrangeiro é tema que comumente gera polêmicas e traz dúvidas entre os interessados. Recentemente, a 5ª Turma d...

Com o aumento do mercado de consumo na área de saúde animal, surgiram mais clínicas, lojas e farmácias especializadas para atender a dema...

Em matéria previdenciária, a exemplo, exerce atividade concomitante o contribuinte que tem mais de um emprego ao mesmo tempo ou que exerc...

“2024 será o ano da governança da IA.” Essa foi a afirmação de Anna Makanju, vice-presidente de Assuntos Globais da Open AI, em recente e...

Todos desejam ser felizes, mas onde encontrar a felicidade? Muitos dizem que dinheiro traz felicidade. Bem, um estudo realizado por Donel...

O noticiário econômico está a todo vapor com as novidades fiscais e tributárias desde dezembro do ano passado. Primeiro, por causa da apr...

A humanidade precisa de uma abordagem diferente para combater as mudanças climáticas. Mesmo com reuniões anuais de líderes mundiais (COPs...

É conceito bastante comum na análise sociológica a reflexão de que nem sempre a velocidade com que o direito “se movimenta”, seja em term...

Quando se trata de conflitos familiares, a Mediação torna-se indispensável. Mas o que é Mediação? A Mediação é um método, mais rápido e e...

A Lei de Alimentos, datada de 25 de julho de 1968, segue como principal fonte de direito material para a temática de pensão alimentícia n...

A pretexto do envio de um projeto de lei ao Congresso, já apelidado “Projeto de Lei do Uber”, inúmeras publicações tratam do tema de form...

Após o choque causado pela dolorosa notícia de que uma brasileira sofreu estupro coletivo enquanto acampava com seu marido na Índia, surg...

Diante do contexto cada vez mais digital e das transformações nas práticas policiais e jurídicas, emerge uma discussão relevante sobre a ...

Seria justo começar esse texto citando um grande pensador ou indivíduo genial da espécie humana. “Quanto mais conheço os seres humanos, m...

A crescente incidência de práticas abusivas no mercado financeiro, especialmente aquelas direcionadas a aposentados e pensionistas atravé...