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Artigo
O que são as cidades amigas das pessoas idosas?
Jan 15, 2024 - 09:00
Se você é leitor ou leitora desta coluna já sabe que a população idosa está crescendo rapidamente, tanto no Brasil, quanto no mundo todo....
Artigo
O 'Não é Não' virou lei, mas com restrições
Jan 14, 2024 - 13:30
Em 29 de dezembro de 2023 foi publicada e em 180 dias entra em vigor a Lei nº 14.786/2023. Conhecida como protocolo do “Não é Não”, a lei...
Artigo
Avanços legislativos no enfrentamento à desigualdade de gênero
Jan 14, 2024 - 08:30
Em 2023, o Brasil testemunhou avanços significativos no campo legislativo relacionados à igualdade de gênero. As novas leis e políticas p...
Artigo
Trabalho temporário, contrato por tempo determinado e terceirização
Jan 13, 2024 - 13:30
No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos casos, confundem-se): trabalh...
Artigo
O papel da publicidade no combate ao racismo
Jan 13, 2024 - 09:30
O meu localizador social enquanto mulher negra sempre despertou o interesse em debater práticas antirracistas. Então, quando ingressei no...
Artigo
Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento inclusivo
Jan 12, 2024 - 13:33
A ascensão do Brasil à Presidência Rotativa do G20 em 2024 representa uma significativa oportunidade para moldar o cenário global em dire...
Artigo
Janeiro Branco: estamos fazendo o que é necessário?
Jan 12, 2024 - 09:30
Mais um ano se inicia e, como todo início de mês, novas campanhas de promoção de saúde surgem nas mídias para alertar a população sobre d...
Artigo
Mercado de carbono é aprovado para aproximar país das regras internacionais
Jan 11, 2024 - 12:44
Na última sessão legislativa do ano de 2023, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.148/2015, que dispõe s...
Artigos
Austeridade de menos é o caminho para o abismo
Jan 11, 2024 - 12:20
Recentemente o PT, partido do presidente da República, divulgou um documento em que faz críticas ao que eles chamam de “austericídio fisc...
Artigo
A Internação Provisória Socioeducativa como a exceção à excepcionalidade
Jan 11, 2024 - 08:30
A internação provisória socioeducativa (IP) é a única medida cautelar prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aplic...
Artigo
As decisões econômicas frente aos riscos
Jan 10, 2024 - 13:30
Além das guerras, estão ocorrendo catástrofes em maior quantidade. No Japão, houve um terremoto causando mortes e desespero. O Brasil fez...
Artigo
Fake news e desinformação: o papel do direito na proteção da sociedade
Jan 09, 2024 - 13:30
A desinformação, rumores, boatos, fofocas, circulação de notícias distorcidas ou falsas não são fenômenos recentes. Haverá registros em q...
Artigo
Caminhos e possibilidades para a educação antirracista
Jan 09, 2024 - 08:30
Como oferecer para minhas alunas e meus alunos uma educação antirracista à qual não tive acesso? Essa foi a primeira pergunta que fiz em ...
Artigo
Dia Nacional do Fotógrafo
Jan 08, 2024 - 13:30
Hoje, 8 de janeiro, comemoramos, no Brasil, o Dia do Fotógrafo. Divergência de datas quanto à chegada da primeira câmera ao país à parte,...
Artigo
O senhor do destino
Jan 08, 2024 - 08:30
Ao final de cada ano somos tomados pelas dúvidas do passado e agonia e incertezas do futuro. Sobre o passado, em excesso pode gerar remor...
Artigo
Uso do reconhecimento facial na segurança pública
Jan 07, 2024 - 13:30
No cenário contemporâneo, a rápida evolução da tecnologia tem desempenhado um papel crucial na transformação das estratégias de segurança...
Artigo
O piso da enfermagem e o federalismo municipal
Jan 07, 2024 - 08:33
A Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, foi a responsável por criar o piso nacional de enfermagem, aplicável as (aos) enfermeira...
Artigo
Código Braille: simplicidade e potência
Jan 05, 2024 - 13:30
Quando conhece pela primeira vez a lógica do código Braille, muitos se surpreendem com sua aparente simplicidade. A escrita braille é for...
Artigo
A fiscalização do acesso à biodiversidade no Brasil: resultados e perspectivas
Jan 05, 2024 - 08:30
Em 2021, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagrou uma ampla operação fiscalizatória c...
Artigos
Era da Fervura Global: os desafios de governança e de justiça climática
Jan 04, 2024 - 12:46
Uma das últimas comunicações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), de 2021, reforçou que as ...