Artigos

A ação de usucapião é um instituto de extrema relevância previsto no Código Civil, que visa à aquisição da propriedade pelo decurso do te...

Recebido com um certo ceticismo por economistas de formação liberal e sob críticas de que nada mais é do que uma retomada de práticas ant...

A recente Lei nº 14.820/2024, que prevê a definição anual dos valores de remuneração dos serviços de saúde, traz impactos apenas indireto...

Cada ser humano é diferente do outro e a forma como lidam com questões emocionais e de saúde mental também. Muito se fala sobre saúde men...

Dois temas foram destaques na imprensa brasileira no início de 2024. A nova política industrial, lançada pelo governo federal com o nome ...

O dia 15 de fevereiro, Dia Internacional do Câncer Infantil, é uma campanha colaborativa mundial para aumentar a conscientização do cânce...

O assim denominado TEA é um transtorno global do neurodesenvolvimento de dificultosa delimitação, precisamente por se tratar, como subent...

Para 2024 a máquina pública de MS custará R$ 20,7 bilhões aos contribuintes.  Os repasses para outros poderes, a bagatela de R$ 3,135 bil...

Decidiu o Supremo Tribunal Federal, quando da análise de julgamento representativo de controvérsia, reconhecer a possibilidade de escolha...

Todo mundo tem curiosidade sobre como é feito o cálculo da data em que o Carnaval ocorre a cada ano. No ano 325 d.C., durante o Concílio ...

Trazido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) como uma inovação na forma de contratação, o contrato de trabalho intermitente possui ...

No panorama econômico brasileiro, o agronegócio ocupa espaço de alta relevância. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia...

As discussões, estudos e pautas sobre a cannabis medicinal tomaram conta do noticiário e das mídias sociais em 2023. Contudo, a pergunta ...

A legislação brasileira não considera o Carnaval como feriado nacional. Segundo a Lei 662, de 1949, com redação acrescida pela Lei 10.607...

No dia 10 de fevereiro, comemora-se o Dia Mundial das Leguminosas, data comemorativa recente, instituída pela Assembleia Geral das Nações...

Evento recente em que um consumidor parece ter utilizado o espaço de uma padaria como escritório, desrespeitando regras do próprio estabe...

A Constituição de 1988 estabeleceu os fundamentos e princípios da República Federativa do Brasil, incluindo, entre seus fundamentos, a ci...

Nas últimas décadas, a incidência de dengue e de outras doenças causadas por vírus transmitidos por mosquitos tem aumentado em várias par...

O que é uma mamografia? Independentemente de como esse exame é feito, saber que podemos agir em nossa defesa contra uma doença tão cruel,...

Recentemente, o aumento de casos de pessoas descobrindo que estavam sendo gravadas em sua intimidade em quartos privados de hotéis — e im...