Artigos

Os magistrados são seres humanos e como tais estão sujeitos a cometer ilícitos. Só que eles não podem se considerar isentos de fiscalizaç...

*A Corte Constitucional do Brasil tem sido reiterada e sistematicamente afligida por uma série de problemas, e muitas críticas lhe são de...

A partir do momento em que passei a me dedicar ao hábito de escrever, fui identificando em mim um senso de observação acurado, prestando ...

Em um descuido imperdoável, não arquivei a foto. Mas ela me ficou na memória porque a cena foi montada com perícia de bons marqueteiros. ...

A Constituição Federal estabelece, como órgão máximo do Poder Judiciário, que 11 brasileiros natos, indicados por supostamente constituír...

Depois de quase um século, os processualistas perceberam que o processo, embora autônomo, consiste em técnica de pacificação social, razã...

A educação é o maior instrumento de transformação social que existe. Não há desenvolvimento econômico e social sem ensino de qualidade. N...

O objeto desta análise é o termo de conciliação judicial firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, nos autos do processo ...

"Não há bons ventos para uma nau que não sabe para onde ir". A frase de Sêneca é um importante princípio, a ser aplicado para construir u...

Se começarmos a retrospectiva de 2011 pelo fim, uma grande notícia no âmbito da jurisdição penal é que a 5ª e a 6ª Turmas do Superior Tri...

O mundo corporativo já entrou em contagem regressiva, faltando menos de uma semana para as festas de final de ano. Grande parte das empre...

O Natal não deve ser encarado como mais uma promoção, mas como a maior de todas as promoções do ano. É a data mais importante do calendár...

Para quem é apaixonado pela arte da política, é doloroso acompanhar os rumos mundiais, nacionais e locais marcados pela estupidez, ganânc...

Não raras vezes, sempre que o final de ano se aproxima há empresas que pensam em conceder férias coletivas a seus empregados; contudo, é ...

Espera-se que o processo judicial informatizado resulte na melhoria da prestação jurisdicional, promovendo uma Justiça mais ágil, célere ...

Atribua significados verdadeiros para Aquele que é verdadeiro para sempre, Jesus, nosso mais ilustre aniversariante, mesmo que essa data ...

1995 é o ano em que passaram a existir (com esse nome) os Juizados Especiais nas Justiças dos Estados. Antes a legislação era um pouco di...

O Decreto-lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, acompanhado de legislações complementares, súmulas e índices, contendo entre outras lei...

Há muito tempo temos assistido reivindicações para ampliação da Rodovia Guaicurus que tem início no pé da Figueira histórica onde está in...

Em toda a obra de Manoel de Barros, mais de 20 livros publicados de 1937 até o último, “MANOEL DE BARROS – Poesia completa”, lançado rece...