Artigos

Em um descuido imperdoável, não arquivei a foto. Mas ela me ficou na memória porque a cena foi montada com perícia de bons marqueteiros. ...

A Constituição Federal estabelece, como órgão máximo do Poder Judiciário, que 11 brasileiros natos, indicados por supostamente constituír...

Depois de quase um século, os processualistas perceberam que o processo, embora autônomo, consiste em técnica de pacificação social, razã...

A educação é o maior instrumento de transformação social que existe. Não há desenvolvimento econômico e social sem ensino de qualidade. N...

O objeto desta análise é o termo de conciliação judicial firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, nos autos do processo ...

"Não há bons ventos para uma nau que não sabe para onde ir". A frase de Sêneca é um importante princípio, a ser aplicado para construir u...

Se começarmos a retrospectiva de 2011 pelo fim, uma grande notícia no âmbito da jurisdição penal é que a 5ª e a 6ª Turmas do Superior Tri...

O mundo corporativo já entrou em contagem regressiva, faltando menos de uma semana para as festas de final de ano. Grande parte das empre...

O Natal não deve ser encarado como mais uma promoção, mas como a maior de todas as promoções do ano. É a data mais importante do calendár...

Para quem é apaixonado pela arte da política, é doloroso acompanhar os rumos mundiais, nacionais e locais marcados pela estupidez, ganânc...

Não raras vezes, sempre que o final de ano se aproxima há empresas que pensam em conceder férias coletivas a seus empregados; contudo, é ...

Espera-se que o processo judicial informatizado resulte na melhoria da prestação jurisdicional, promovendo uma Justiça mais ágil, célere ...

Atribua significados verdadeiros para Aquele que é verdadeiro para sempre, Jesus, nosso mais ilustre aniversariante, mesmo que essa data ...

1995 é o ano em que passaram a existir (com esse nome) os Juizados Especiais nas Justiças dos Estados. Antes a legislação era um pouco di...

O Decreto-lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, acompanhado de legislações complementares, súmulas e índices, contendo entre outras lei...

Há muito tempo temos assistido reivindicações para ampliação da Rodovia Guaicurus que tem início no pé da Figueira histórica onde está in...

Em toda a obra de Manoel de Barros, mais de 20 livros publicados de 1937 até o último, “MANOEL DE BARROS – Poesia completa”, lançado rece...

Muito mais do que uma aula de futebol, o Barcelona nos deu ontem uma demonstração de sua imensa capacidade gerencial. Sim, de Planejament...

Os grandes temasO exercício de 2011 foi marcado no âmbito do Direito Eleitoral, fundamentalmente, por três grandes pautas: a aplicabilida...

2011 não foi um ano muito bom para os usuários do sistema de Justiça no Brasil. Os interesses das corporações de carreiras jurídicas fora...