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“Quantos pobres são necessários para fabricar um rico?”.César Vallejo, poeta peruanoResumindo a situação de tristeza e descaso sofrida pe...

Matéria da revista VEJA publicada algumas edições atrás traçou um panorama assustador do ‘day after”, três anos após a entrada em vigor ...

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 16 de novembro de 2011, que as Turmas Recursais dos ...

Existe um ditado que diz o seguinte: água mole em pedra dura, tanto bate, até que fura. Quer dizer, que podem as coisas ser difíceis, mas...

Francisco Djalma da Silva, juiz de direito do TJ/AC (Tribunal de Justiça do Estado do Acre), respondeu a processos criminais por invasão ...

Está em discussão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que pretende mudar o nome da Avenida Castelo Branco para Aven...

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 196/2011, que altera o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases e impõe às escolas o dever de co...

Inúmeras as hipóteses de julgamentos emblemáticos, diante das modificações introduzidas pela Constituição Federal e pelos costumes, capaz...

A dinâmica que se imprime às discussões judiciais, por vezes, faz com que velhos temas, antes consolidados, possam ainda ocasionar discus...

Tempos atrás, Chico Buarque cantava pedindo que afastassem o “cálice”. Algumas décadas se passaram e agora assistimos, em boa parte da Am...

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, da sigla eminglês) previu que seríamos 7 bilhões até outubro de 2011. A preocupação emtorn...

A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992) deve ser aplaudida como ferramenta republicana no Estado Democrático brasil...

A edição da Lei Maria da Penha no ano de 2006, criando varas judiciais privativas com competência cível e criminal e Núcleos especializad...

Sabido que o Superior Tribunal de Justiça deu nova redação a Súmula 323 incluindo em seu texto ideia de que o nome do devedor só pode ser...

(PARTE I)A já famosa desconsideração da personalidade jurídica é, na verdade, um instituto recente, criado pela jurisprudência, portanto,...

Tudo pronto para o grande espetáculo Moinho In Concert versão 2011, quarta edição, que reúne os alunos de dança e música da escola de art...

Há muito se discute no Brasil a necessidade de uma profunda reforma política que modernize o sistema eleitoral, reduza os gastos de campa...

O Estado do Espírito Santo tem oferecido aulas de karatê para cerca de 30 presidiários em Vila Velha, o que motivou pedido de esclarecime...

O ponto principal do debate na área ambiental no ano de 2001 foi a revisão do Código Florestal. O assunto gerou uma discussão acirrada en...

Entrou em vigor no estado de São Paulo a Lei Estadual 14.592/2011. Ela dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas por meno...