Reflexões sobre o cárcere: entre complexidades, ressocialização e desafios

O cárcere é retratado na história como um ponto de inflexão, onde destinos se cruzam e narrativas se entrelaçam. Desde tempos imemoriais, as prisões têm sido testemunhas silenciosas das complexidades humanas, refletindo não apenas a evolução das sociedades, mas também as transformações nas percepções sobre justiça e punição.

Trata-se de uma breve reflexão sobre a linha tênue entre a segurança prisional e a ressocialização. Mais ainda, busca-se compreender como esses dois temas convergem e, se empregados com eficiência, atendem à finalidade pública.

O autor, com mais de 13 anos de atuação dedicados à administração penitenciária, onde outrora o foco era direcionado ao estudo das facções criminosas e antecipação de eventos, quando ainda atuava como agente de inteligência na extinta Diretoria de Inteligência Prisional (DIP) da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), passou por uma transformação em sua abordagem, orientando-se então para uma perspectiva mais humanitária.

Não se trata de uma negação da importância do serviço de inteligência que era desempenhado anteriormente; pelo contrário, reconhece-se sua essencialidade. No entanto, na posição de diretor, surgiu a necessidade de integrar o conhecimento sobre o comportamento humano com aquilo que é necessário para tratar um indivíduo visando o resgate da dignidade, ressocialização e reintegração na sociedade com qualidade.

O divisor de águas se deu em setembro de 2019, quando o autor assumiu a direção da Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I). Foi lá que ele recebeu reconhecimento de um apenado que estava encarcerado no extinto Centro de Detenção Provisória de Cariacica (CDPC), o primeiro local de trabalho do autor desde o ano de 2010. Neste paradoxo, o sentimento que emergiu foi a certeza de que o papel da segurança por si só não era suficiente; ao contrário, a falta de ações positivas no sistema penitenciário contribui para a superlotação.

As ações de ressocialização no âmbito do Sistema Penitenciário do Espírito Santo, lideradas por direções prisionais de norte a sul, contribuem positivamente, ao menos, para frear o aumento da população carcerária e promover o desencarceramento com qualidade.

É digno de nota o papel crucial da Ordem dos Advogados do Brasil em muitos dos eventos, como mencionado pelo autor, nas ações laborais e sociais desenvolvidas na PSMA I e na Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC). Essas ações resultaram na pacificação na primeira unidade e, na segunda, 100% (cem por cento) da população carcerária ficou envolvida em frentes de trabalho e educação.

Certamente, trata-se de um desafio e uma iniciativa não tão popular. Afinal, a opinião pública frequentemente não consegue perceber o evidente. No entanto, a abordagem humanitária não apenas traz consigo a chama da esperança, mas também estabelece um ambiente propício para a transformação.

O confinamento não é uma sentença eterna; hoje, a pessoa que está reclusa, brevemente gozará da sua liberdade. Ao reintegrar-se com dignidade à sociedade, nesse processo de ressocialização, torna-se evidente que o principal beneficiário é a sociedade como um todo.

(*) Pablo Pereira de Souza é bacharel em Direito, especialista em Inteligência Policial, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Ressocialização e Gestão Prisional. É Diretor da Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP), Policial Penal, e ex-diretor da Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I) e Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC).