A partir do dia 25, aldeias e quilombolas recebem juizados itinerantes
Chamado de Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais, projeto desenvolvido pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais começa a rodar por aldeias e comunidades quilombolas do Estado, a partir de 25 de agosto. A primeira parada será na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá, na aldeia de Amambai.
A comunidade tem 8.036 moradores das tribos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva. No mesmo dia, haverá evento do governo estadual chamado MS em Ação: Segurança e Integração, que oferece serviços de saúde e sociais para as pessoas nas aldeias.
O objetivo é ajudar as comunidades que têm dificuldade em acessar a Justiça. Isso vai mostrar como os juizados especiais podem resolver problemas antes de irem para o tribunal e vão acelerar o processo.
Geralmente, essas aldeias ficam em municípios pequenos e longe da zona urbana, então surgiu a ideia de levar juizados até elas, como ocorre com o projeto Justiça Itinerante, que leva serviços como emissão de certidões.
O projeto Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais vai usar uma van que costumava ser usada pelo Juizado de Trânsito. Assim, levará os funcionários dos juizados até as comunidades onde moram os indígenas e quilombolas. Também terá um ônibus da Justiça Itinerante, comandado pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, que vai atender pessoas de 17 bairros na cidade.
Em Mato Grosso do Sul, quase 6 mil indígenas e quilombolas vivem em 79 cidades, incluindo Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Bonito, Campo Grande, Corginho, Corumbá, Dourados, Figueirão, Itaporã, Jaraguari, Maracaju, Nioaque, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Negro, Sonora e Terenos.
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