Acordo judicial garante mais leitos para Campo Grande e suspende ação do MPMS
Com esses 10 leitos, destinados ao Hospital do Pênfigo, macrorregião de Campo Grande chega a mais 30 leitos habilitados
Acordo pactuado entre governo do Estado, prefeitura de Campo Grande e MPMS (Ministério Público de MS) viabilizou habilitação de mais 10 leitos de UTI para pacientes com covid-19 que serão destinados ao Hospital do Pênfigo. Outros 20 já foram habilitados em outras instituições esta semana.
O encontro foi mediado pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, com presença da promotora Filomena Fluiminhan, o procurador do Município, Alexandre Ávalos, o secretário Municipal de Saúde José Mauro, o do Estado, Geraldo Resende e a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches.
A contratação, segundo informações da SES (Secretaria Estadual de Saúde), atende demanda do MPMS (Ministério Público de MS), que havia entrado com ação para exigir a abertura de 30 leitos em até 5 dias, ampliando os atuais 212 e, com isso, a ação fica suspensa por 45 dias.
Segundo Resede, como já havia sido pactuada a abertura de 20 leitos de UTI do SUS no hospital El Kadri (5), Santa Casa (10) e Clínica Campo Grande (5), foi acordada a habilitação de mais 10, estes, para Hospital do Pênfigo.
“Estávamos com dificuldade de recursos humanos, mas eles (MPMS) foram muito colaborativos”, disse Resende. A previsão, segundo o secretário, é que os novos leitos estarão disponíveis até o fim do ano.
De acordo com a SES, a ação fica suspensa por 45 dias e, neste período, a cada 15 dias, será feita a média de ocupação hospitalar. Caso fique superior a 95%, o MPMS pode pedir a reabertura da ação.
A ação havia sido protocolada pela promotora Filomena Fluminhan à 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, com objetivo de obrigar a ampliação de leitos de UTI de forma emergencial para atendimentos de alta complexidade. A medida foi tomada por conta do crescimento dos números da covid-19 na macrorregião Campo Grande.
Na ação, a promotora havia citado que a rede pública de Campo Grande está à beira colapso e que as medidas adotadas, até então, pelos entes públicos era insuficiente.
#matéria atualizada às 11h29 para acréscimo de informações
