"Auxiliar de médico existe?": enfermeira e conselho questionam portaria em MS

Causa revolta em uma enfermeira e ao Coren (Conselho Regional de Enfermagem), responsável por fiscalizar o trabalho da categoria, o termo "médicos e seus auxiliares" aparecer em uma portaria publicada ontem (2) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.

O documento dita normas sobre a escolta de presos durante o transporte e permanência nos hospitais no Estado. Ele foi republicado por conter erros em relação à versão divulgada em 2021. O mesmo termo já estava na primeira e não foi revisto.

Enfermeira que já fez pesquisa em presídios, e que preferiu não se identificar nesta matéria, leu e se manifestou sobre o "desprezo à enfermagem" e seu trabalho que a escolha na portaria pode representar, considerando que os profissionais da área são os que normalmente estão presentes no atendimento aos presos, à beira dos leitos. "Agora auxiliar de médico existe? Um documento público desse, isso não dá para deixar passar", reivindica.

Ela também desabafa sobre ainda sofrer com a experiência que teve como enfermeira no sistema prisional.

"Aí o enfermeiro identifica a necessidade de encaminhar para uma unidade de emergência e eles [os médicos] não confiam. Não levam. O preso morre e a enfermeiro ainda tem que justificar a morte sem escrever que eles ignoraram e duvidaram do enfermeiro", exemplifica.

Substituição - O Coren em Mato Grosso do Sul enviou ofício ao diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) no Estado, Rodrigo Rossi Maiorchini, pedindo que o termo seja substituído por “demais integrantes da equipe multidisciplinar de saúde”.

O Conselho dá também a sugestão de especificar no documento quem pode fazer parte dessa equipe. "Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, dentre outros", elenca.

Em outro trecho do documento, o órgão aponta como o termo "auxiliar de médico" pode soar discriminatório à enfermagem, reforçando que os profissionais da categoria ficam ao lado do paciente, sendo um detento ou não.

"Muita gente na sociedade acha que um enfermeiro, por exemplo, é naturalmente um auxiliar, um apoio, um braço direito, para os médicos. Não é assim. A Enfermagem é uma profissão científica, com suas próprias definições e funções, Código de Ética e focada em pesquisa, com profissionais que até mesmo trabalham como empreendedores", diz o ofício do conselho.

Vão trocar? - Por meio da assessoria de imprensa, a Agepen informou que poderá fazer alterações necessárias "sem prejuízos dos serviços".

Esclareceu também que "de forma alguma, desmereceu qualquer classe profissional" e que, ao ser escrito, em 2021, "seguiu normativas de outros estados, além da pluralidade de profissionais de saúde envolvidos nos atendimentos, sendo impossível citar todos no documento", conclui.

(*) Matéria alterada às 13h10 para adicionar resposta da Agepen.

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