Com sexo proibido, visitas serão retomadas nos presídios de MS

Oito meses depois, as visitas presenciais estarão liberadas em presídios administrados pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) a partir do dia 14 de novembro. Contudo, familiares e detentos terão de cumprir série de exigências previstas no plano de biossegurança que, inclusive, proíbe qualquer tipo de contato físico.

Segundo as regras divulgadas hoje (9), o distanciamento de 1,5 metro deverá ser respeitado dentro de espaços preparados por cada unidade prisional para as visitas.

Ainda segundo as definições da agência penitenciária, cada preso poderá receber somente um visitante por dia de visita, e ambos usando, obrigatoriamente, deverão utilizar máscara de proteção.

Fica proibido a entrada de qualquer tipo de alimento, roupas, produtos de higiene, materiais de limpeza e demais pertences. A entrega desses materiais permanece nos dias já definidos durante a pandemia.

As regras preveem ainda que apenas pessoas que possuem carteirinha de visitante poderão realizar a visita. Todo preso terá direito a receber, no mínimo, uma visita a cada 30 dias.

Integrantes do grupo de risco, ou que apresentem sinais e/ou sintomas relacionados ao novo coronavírus, como febre, tosse, cefaleia, entre outros, não poderão participar das visitas. Na entrada, haverá aferição de temperatura.

Internos em tratamento contra a Covid-19 ficam isolados e não poderão receber visita.

Como funcionará – Segundo a Agepen, os acessos dos visitantes serão em grupos, por dia, sendo o tempo de duração de, no mínimo, 30 minutos e, no máximo, duas horas, de acordo com as peculiaridades de cada unidade, para cada grupo

Com isso, a visitação ocorrerá seguindo o horário definido previamente pela Direção da unidade penal para cada pavilhão, de modo a evitar aglomerações. Os horários serão disponibilizados nas portarias das unidades prisionais, e divulgados previamente no site www.agepen.ms.gov.br.

Reforçando as medidas preventivas, unidades penais serão equipadas com álcool 70% ou pias com sabão à disposição dos visitantes para a higienização obrigatória das mãos. Nas filas de entrada, deverá ser observado o distanciamento mínimo de 1,5 metro, com demarcação prévia realizada pelo estabelecimento prisional.

Os espaços para acolhimento das visitas serão higienizados e desinfectados antes e após o término, em consonância com os protocolos estabelecidos. Cartazes informativos com as normativas serão fixados nos acessos aos presídios.

Cultos e trabalho - Além das visitas presenciais de familiares, está autorizado também o retorno de atividades de assistência religiosa e as oficinas de trabalho no interior dos estabelecimentos prisionais, a partir do dia 16.

Regras também foram estabelecidas para o retorno, levando em consideração o plano de biossegurança, como uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura, distanciamento de, no mínimo, 1,5 metro e higienização das mãos.

Caberá aos empresários, a manutenção de lavatórios estrategicamente posicionados e a disponibilização de material de higiene adequado, assim como, a distribuição de máscaras descartáveis e outros EPIs.

Em relação as atividades religiosas, o cronograma deverá ser acordado com a direção da unidade penal local, sendo permitida a entrada de, no máximo, dois membros de cada instituição religiosa, devidamente cadastrados e com a carteirinha vigente.

Os agentes religiosos também deverão seguir todas as normas de higiene e proteção estabelecida. Os membros religiosos não poderão entrar nas unidades penais portando qualquer tipo de alimento, equipamento, livros para distribuição ou artigos religiosos.

Quanto as medidas tomadas, a Agepen alerta que os procedimentos contidos no plano retomada estão sujeitos a mudança ou suspensão, a qualquer momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado.