Com votação aberta no STF, suspensão do piso da enfermagem tem placar de 5 a 1

Com votação aberta no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) até dia 16, seis dos 11 ministros já se posicionaram sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem até a manhã deste domingo (dia 11). O placar, por enquanto, é de cinco ministros a favor de manter o piso suspenso, enquanto o ministro André Mendonça abriu divergência, votando contra a liminar.

No último dia 4, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional de enfermagem e deu prazo de 60 dias para que entidades públicas e privadas apontem o impacto financeiro, os riscos de demissões e eventual queda de qualidade na prestação do serviço. Na sequência, foi aberta a votação para o plenário.

Por enquanto, os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Camen Lúcia acompanharam Barroso. Voto divergente, Mendonça lembrou que a Suprema Corte já reconheceu a constitucionalidade do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação e não houve suspensão da eficácia da lei que disciplinou o piso salarial dos agentes comunitários.

A lei que criou o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovado em 4 de maio pela Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado. O valor estabelecido foi de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras tem direito a 50%,.

Na tarde de sexta-feira (dia 09), enfermeiros fecharam a Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, contra a suspensão do piso salarial.