Concurso público “cheio de erros” rendeu R$ 154 mil a loja de vinhos

Em 2021, trocas de e-mails, mensagens via Whatsapp e telefonemas já indicavam favorecimento em processo para aplicação de concurso público que só teria licitação lançada em 2022.

O empresário de Campo Grande, Christopher Pinho Ferro Scapinelli, foi alvo nesta terça-feira de operação sob suspeita de ser o beneficiado pela fraude, usando uma empresa de vinhos como fachada para assinar contratos com a prefeitura de Douradina, sem concorrentes e com prévia preparação feita com ajuda de, pelo menos, 6 servidores públicos do município, que, além de mostrarem o passo a passo, também foram os responsáveis pela aprovação da empresa e desclassificação das demais candidatas ao serviço.

A Delta Concursos e Treinamentos não só foi escolhida, como conseguiu dobrar o valor inicial sugerido à prefeitura para a execução do serviço, que passou de R$ 65.000,00 para R$ 154 mil.

O concurso, segundo os investigadores "cheio de erros", não só prejudicou candidatos como também serviu para aprovar a secretária de saúde do município Angela Cristina Marques Rosa e o filho dela, Caio Magno Marques Souza, nos cargos de coordenadora pedagógica e motoristas, respectivamente.

A operação deflagrada nesta terça-feira (11) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul levou o nome de “Sommelier” por conta do favorecimento a empresa de vinhos e foi comandada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) que cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em Douradina, Dourados, Florianópolis e Itaporã, onde mora o procurador jurídico do município, Thiago de Lima Holanda. Foram apreendidos R$ 180 mil em espécie.

O Gecoc cita envolvimento de dois servidores lotados no Setor de Compras, da secretária de Saúde, além da secretária de Administração, de uma pregoeira e do procurador jurídico de Douradina. Esses dois últimos teriam atuado “na formatação do fajuto mapa comparativo de preços, o qual serviu aos desígnios do grupo a fim de justificar o superfaturamento e a desclassificação dos concorrentes."

Segundo a denúncia, os envolvidos “dolosamente desclassificaram as propostas concorrentes, com a injustificável e imotivada alegação de serem inexequíveis, e mais, aduzindo, sem qualquer fundamentação ou justificação, que as concorrentes não ‘dariam conta de fazer o concurso’, em que pese fossem empresas com expertise na área, totalmente diferente da empresa contratada”

Três meses antes da abertura do processo licitatório, Christopher já mantinha contato com a secretária de Saúde de Douradina para afinar os procedimentos a serem adotados até a assinatura oficial. A mesma secretaria já havia contratado a empresa de advocacia de Christopher para "assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de Atenção Básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes e atenção básica, média e alta complexidade, para o período de 12 (doze) meses, ao custo total de R$ 240.0000,00”

Concurso viciado - Em conversas interceptadas, o empresário fala do esquema para uma tia (não identificada), que seria funcionária há 15 anos da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), responsável por vestibulares como da UFMS.

 “Agora se Deus quiser sai do papel, não, vai pro papel e a gente começa a trabalhar. Tadinho, até o menino do site já deixou o site pronto, [inaudível] mas agora acho que agora vai. Até o contador fez o que tinha que fazer e vamo que vamo (sic). Não é pouco serviço não. Pelo menos dá pra começar o ano mais tranquilo”, contou o sobrinho.

Uma das provas apontadas sobre a falta de capacidade técnica é a criação de um site para forjar o funcionamento da Delta, meses antes da licitação, na avaliação do Gecoc sem “informação de qualquer outro concurso realizado pela empresa: ‘É um site morto’".

Para conseguir transformar uma loja de vinhos de Campo Grande, em centro de concursos públicos, em outra conversa interceptada, o empresário fala com o contador: “você conseguiu fazer a minutinha da alteração do contrato social? Pra incluir aquele texto da organização de concurso público e o CNAE? Ai se puder me mandar para eu poder submeter a eles, e aí eles aprovando, ai já vamos meter marcha na junta comercial, porque daí dando certo, já vou assinar contrato pra começar a trabalhar”

Na conversa ele reclama do tamanho do projeto que terá de executar. “tem bastante coisa pra fazer, tem que fazer 36 provas, divulgar o site, fazer as inscrições, organizar sala de aula, contratar, vixe é uma função do cacete, sabe? Mas graças a deus está tudo encaminhado pra pegar esse serviço”.

O Campo Grande News tentou contato com os envolvidos ligando diretamente para a prefeitura de Douradina e também pelas redes sociais, mas não obteve respostas.