Condenado em 2 processos, médico tem 48 horas para se apresentar em presídio
João ainda foi sentenciado em outra ação penal, também por dirigir bêbado em junho de 2023
Réu em três processos relacionados a acidentes de trânsito, o médico João Pedro da Silva Miranda Jorge tem prazo de 48 horas para se apresentar à unidade prisional de regime semiaberto. Além da decisão tomada nesta terça-feira (18), João ainda foi sentenciado em outra ação penal, também por dirigir bêbado. O terceiro processo ainda não foi sentenciado.
RESUMO
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O médico João Pedro da Silva Miranda Jorge, condenado em dois processos por dirigir embriagado e causar acidentes, tem 48 horas para se apresentar em unidade prisional de regime semiaberto. Ele deve cumprir 4 anos e 21 dias de pena, com possibilidade de análise posterior de detração penal. Em um dos acidentes, ele causou a morte da advogada Carolina Albuquerque Macedo, e em outro, uma mulher ficou gravemente ferida. A defesa teve o pedido de prorrogação de prazo negado.
De acordo com o SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), o médico deve cumprir 4 anos e 21 dias de pena, tendo já cumprido 10% desse período (5 meses e 9 dias). Caso João Pedro não se apresente voluntariamente, a Justiça deve expedir mandado de prisão.
A defesa do médico chegou a solicitar prorrogação do prazo, que foi negado pelo juiz titular da vara, Albino Coimbra Neto. A defesa solicitava mais tempo para juntar documentos que comprovassem que, no período em que esteve em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, permaneceu em sua residência durante as férias acadêmicas. De acordo com o Tribunal de Justiça, o objetivo era que esse período fosse contabilizado para fins de detração da pena, fato contestado pelo juiz.
“Ainda que o sentenciado tenha permanecido integralmente em sua residência no período de férias universitárias, a detração incidirá apenas sobre as horas de recolhimento noturno, conforme estabelecido pelo juiz competente à época”, ressaltou o magistrado.
Além do prazo para se entregar à Justiça, João ainda foi sentenciado a 2 meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 12 dias-multa, por outra ação penal que ocorreu em 8 de junho de 2023, no Bairro Santa Fé, quando o denunciado conduzia um veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância, causando lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
O juiz ressaltou, ainda, que se trata de uma condenação definitiva para o cumprimento de pena em regime semiaberto. A possibilidade de detração penal com base em novos documentos apresentados pela defesa poderá ser analisada posteriormente, após o ingresso do sentenciado na unidade prisional de regime semiaberto, sem prejuízo para ele.
O caso - João Pedro já esteve envolvido em outros dois acidentes graves em Campo Grande. Em 2 de novembro de 2017, também sob efeito do álcool, ele causou uma colisão que resultou na morte da advogada Carolina Albuquerque Macedo, de 24 anos. Por esse crime, João Pedro foi condenado a dois anos e sete meses de prisão no regime semiaberto.
No dia 8 de junho de 2023, o médico se envolveu em outro acidente, desta vez no cruzamento das avenidas Paulo Coelho Machado e Rubens Gil de Camilo, no Bairro Santa Fé. Uma mulher ficou gravemente ferida após seu carro ser atingido pela caminhonete Amarok dirigida por João Pedro. A vítima ficou presa às ferragens e, de acordo com o Ministério Público, ficou impossibilitada de andar por pelo menos 90 dias devido aos danos no quadril. Apesar de ter sido preso em junho de 2023, João Pedro foi solto pouco mais de um mês depois, em 13 de julho.
Em março do ano passado, participou de uma audiência, acompanhado de familiares e advogados, mas se recusou a falar com a equipe de reportagem que o aguardava no Fórum. Na época, o advogado de defesa, Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, afirmou que aguardaria “novas movimentações no processo para dar uma declaração”.
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