Consórcio terá que criar estrutura para Agepan e polícia na MS-306
Estrutura terá que ficar próximo a base de atuação da empresa na rodovia em Mato Grosso do Sul
O consórcio que venceu a licitação para administrar a rodovia MS-306 terão que instalar espaço e estrutura na via para a Polícia Militar Rodoviária e Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), sendo a última a responsável por fiscalizar as atividades da empresa. Estas ações estão previstas no contrato de concessão.
A empresa se reuniu com as instituições para tratar dos projetos de construção das instalações, que devem ficar próximos da base que será montada pelo consórcio na rodovia, que é responsável pelo atendimento ao usuário.
Segundo a assessoria da Agepan, esta estrutura precisar ficar em um local acessível, com espaço adequado e equipado, para que fiscais de regulação possam fazer o seu trabalho. Ainda não foi definido o número de funcionários da Agência que vão trabalhar neste local, com a tarefa específica de fiscalizar os trabalhos da empresa vencedora.
Nesta reunião entre o Consórcio Way e a Agepan, representantes da empresa destacou que está interessada em avançar já com as ações exigidas em contrato (concessão), inclusive requisitando em detalhes as características técnicas necessárias para estrutura da fiscalização. O local deve ter equipamentos, materiais, tecnologia e veículos à disposição.
Tanto a Polícia Rodoviária Estadual, quanto a Agepan terão sistemas interligados ao Centro de Controle Operacional da empresa. O diretor-presidente da Agência, Youssef Domingos, diz que a instituição já está fazendo as formulações necessárias para fiscalizar a concessão, com preparação de equipe de regulação e assessoria.
Representantes da concessionária disseram que até o início de março deverão encaminhar uma série de projetos para aprovação e aval da agência reguladora. “Estamos muito felizes de termos saído vencedores aqui. Consideramos que essa concessão tem o tamanho ideal, que permite a participação do capital brasileiro”, disse o presidente do grupo, Paulo Nunes Lopes.
A empresa divulgou ata da constituição de uma sociedade anônima de capital fechado, para atuação e administração da rodovia. A sua sede administrativa será na cidade de Chapadão do Sul, que fica a 321 km de Campo Grande.
