Decisão da Capes congela 36 novas bolsas de mestrado e doutorado na UFMS
Comunicado interno da universidade confirma recolhimento de bolsas por determinação de órgão superior
Um dia depois de a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) confirmar a suspensão na concessão de bolsas de mestrado e doutorado de todo o País, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) informou o fim de 36 auxílios. A medida foi comunicada pela Propp (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação) aos professores de diferentes departamentos.
A decisão da Capes foi confirmada na quarta-feira (8), indo ao encontro do anúncio de cortes nas despesas do MEC (Ministério da Educação). Conforme a imprensa nacional, as bolsas de mestrado tinham valor mensal de R$ 1,5 mil, e de R$ 2,2 mil no doutorado.
Comunicado da Propp, ao qual o Campo Grande News teve acesso, relata que os sistemas da Capes para inclusão ou exclusão de bolsas de mestrado e dourado não foram abertos em maio, levando todas as bolsas não ocupadas a serem recolhidas. O congelamento foi confirmado pela assessoria da UFMS, que não deu mais detalhes sobre a medida até a publicação desta matéria.
A medida atingiu 26 bolsas de doutorado (4 de Administração, 3 de Biotecnologia, 2 de Computação, 4 de Computação associadas à Universidade Federal de Goiás, uma de Educação, 1 de Farmácia, 1 de Letras e 9 de Química), 9 de mestrado (7 em Computação, 1 em Educação e 1 em Farmácia) e uma de pós-doutorado (Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste).
A Capes informou que o congelamento das bolsas se deu em maio, não informando o número exato em todo o país. A decisão impede novos candidatos receberam valores liberados e previstos para este ano, mas não prejudicará estudantes com mestrados, doutorados e pós-doutorados em andamento. Ou seja, integram uma cota liberada às instituições para destinação a novos candidatos, mas ainda não tiveram atribuições.
Porém, a Coordenação já admite reduzir gradativamente a concessão de novas bolsas em todos os cursos que mantiveram conceito 3 (mínimo para permanência no sistema de pós-graduação da Capes) nos últimos dez anos, bem como não expedir novas no programa Idioma Sem Fronteiras. Mas admite reforçar parcerias com o setor empresarial para ampliar investimentos na área de pesquisa.
Contingenciamento – O corte nas bolsas da Capes foi mais um efeito do contingenciamento de recursos na Educação do país, sobre um orçamento de R$ 149 bilhões (dos quais R$ 24,64 bilhões são de despesas não obrigatórias e, destes, R$ 5,8 bilhões foram cortados). Universidades e institutos técnicos federais sofreram reduções de 30% em seus orçamentos. No caso da UFMS, serão R$ 29,7 milhões a menos em recursos para este ano em custeio (R$ 28,8 milhões) e investimentos (R$ 995 mil).
Tal medida levou a Propp a também suspender os editais de fomento que estavam abertos até que os efeitos do contingenciamento no custeio sejam reavaliados.
A medida já havia sido antecipada à reportagem pelo reitor da UFMS, Marcelo Turine, segundo quem a redução de ações de editais de ensino, pesquisa e extensão seria uma forma de contornar o impasse. A universidade também realiza enxugamentos em despesas para cobrir gastos com serviços públicos, manutenção e segurança.
O reitor também informou que os R$ 16 milhões previstos para a assistência estudantil –que incluem bolsas e auxílios aos estudantes de graduação e o restaurante universitário, entre outros itens– não foram atingidos pela tesoura.