Defensoria vai à Justiça por novo adiamento do Enem
A DPU (Defensoria Pública da União) entrou na Justiça Federal em São Paulo pedindo o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em razão do avanço da pandemia de covid-19. No País, a doença já matou mais de 200 mil pessoas, 2,5 mil delas em Mato Grosso do Sul, e está numa fase de repique, com os casos em alta.
O exame está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro. Em Mato Grosso do Sul, são 84 mil inscritos, de um total de 6 milhões no País.
“Temos uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, diz o pedido, assinado pelo defensor João Paulo Dorini, segundo informou o portal UOL.
Segundo as informações divulgadas, a ação tem como "amicus curiae" (amigo da corte) as principais entidades estudantis do país, UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
Essas entidades já haviam encaminhado ofício ao MEC (Ministério da Educação) e a resposta foi negativa.
Além do receio de abstenção alta, as entidades criticam a falta de medidas de prevenção ao contágio. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelo exame, não vai exigir a medição de temperatura dos candidatos nem definiu qualquer outro tipo de análise de sintomas.
Sem condições - No texto protocolado na Justiça Federal, a alegação é de que “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de covid-19”.
A solicitação é para que o exame seja adiado “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”, conforme o UOL.
Previsto para novembro anteriormente, o Enem só foi adiado para janeiro depois de forte mobilização de estudantes, secretários de educação e entidades da área.