Desconto “surpresa” prejudica aposentados e INSS ensina a bloquear

Aposentados têm sido surpreendidos com descontos no valor da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em Mato Grosso do Sul, a situação não é nova, mas houve um “boom” de casos nos últimos meses. Os valores vão para entidades desconhecidas, que não são as associações vinculadas à Copab (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), há décadas representando os aposentados.

Há relatos de descontos em torno de 3% do valor da aposentadoria e os idosos se sentem lesados, por não terem autorizado o repasse. O INSS divulgou que está apurando as denúncias e acionará a Polícia Federal se houver indícios de fraudes nos descontos feitos por essas associações.

Determinei que fossem abertos todos os procedimentos sobre cada entidade para que a gente apurasse. Vamos fazer uma amostragem efetiva, com confecção de relatório”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, conforme publicação no site do INSS.

Descontos indevidos - No extrato aparecem "contribuições" para siglas como CAAP, AAPPS Universo e Ambec, segundo aposentados de Campo Grande, que relataram os casos ao Campo Grande News.

Na Capital, um dos aposentados teve descontado o valor de R$ 58,72 sobre seus dois salários mínimos. A esposa dele, a aposentada Dalma Fernandes de Oliveira, 64 anos, conta que o idoso de 66 anos nunca autorizou descontos e prefere não acompanhar os extratos de tão revoltado com a situação, que já havia ocorrido há 8 anos.

Percebi o desconto e ligamos ao INSS. Eles abriram uma ocorrência e pediram para a gente bloquear. Descontou somente uma vez, mas há 8 anos já tinha acontecido isso. Nós fomos na agência e ele assinou que não tinha autorizado. Essa associação fez isso indevidamente”, disse Dalma.

O valor de R$ 42,36 foi descontado 5 vezes na conta do aposentado Simão Nogueira, de 71 anos. Ele não sabia como desbloquear por isso acionou um advogado. “Está na Justiça. A associação ofereceu um acordo, mas o advogado não aceitou. Depois que bloqueei demorou para parar de descontar o valor”, conta.

Entenda - Aposentados de cidades do interior também têm sofrido com o desconto, segundo o presidente da Fapems (Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso do Sul), Alcides dos Santos Ribeiro.

As associações vinculadas à Fapems são supervisionadas pela Copab. Quem é associado tem benefícios, como descontos em lojas associadas, além de ter os direitos defendidos pelas entidades.

“As associações ligadas à Copab ao entrar em contato com o candidato a ser associado explicam direitinho que haverá um débito de 1% ou até 2% de optar por um serviço de funeral ou atendimento médico. Nós não fazemos descontos sem autorização como essas associações estão fazendo”, explica Alcides.

Alcides conta que a Copab já questionou o INSS sobre o assunto em evento no ano passado e a justificativa foi o "vazamento de dados" do INSS. Em fevereiro deste ano, ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) condenou o INSS por não comunicar a ocorrência do "vazamento" das informações.

Entre essas associações, uma tinha 200 sócios, passou para 45 mil e chegou a 450 mil. Isso não existe. Nem a Cobap tem isso de associados. Eu chamo de máfia. Estamos lutando contra, já estive em Brasília com o presidente da Cobap discutindo isso, mas são gigantes contra nós que somos pequenos”, lamenta Alcides.

Como bloquear - O aposentado pode fazer o bloqueio pelo aplicativo "Meu INSS" ou ligar 135, o quanto antes. A princípio, não é preciso acionar advogado para conseguir cancelar o desconto.

Ao Campo Grande News, a assessoria do INSS respondeu que o aposentado tem que cancelar o desconto à associação e também bloquear a conta para futuros descontos. O INSS, no entanto, não informou o que ocorrerá nos casos de descontos não autorizados, já que a situação ainda está sendo apurada pelo instituto.

Veja abaixo as instruções do INSS sobre pedir a exclusão de descontos ativos, bloquear para não ter outros valores descontados futuramente e denunciar:

Associações - A reportagem tentou contato com a Ambec pelo telefone 0800 023 1701, mas não conseguiu atendimento. A ligação caiu após duas tentativas de 1 e 2 minutos de espera. O Campo Grande News aguarda resposta à solicitação feita pelo e-mail contato@ambec.org disponível no site www.ambec.org.

Com relação à sigla CAAP, que consta em um dos extratos bancários dos aposentados, a reportagem encontrou o site www.caapbrasil.org na internet, mas a informação é de que a página “está sendo construída”.

A AAPPS Universo tem um site no qual informa que oferece diversos benefícios. Um clique em qualquer um dos ícones sobre os benefícios abre um banner que pede contatos para associar o aposentado. Pelo telefone, 0800 353 5555, o atendimento informou o e-mail  sac@apdapprev.org.br para solicitação de informações para a reportagem. Em resposta, a AAPPS Universo afirmou que "todos os afiliados da entidade possuem documento devidamente assinado, que também é acompanhado por cópia do documento pessoal".

A Ambec respondeu que "oferece aos seus associados o maior pacote de benefícios dentre as associações de seu segmento, com acesso gratuito e atendendo a milhares de associados em todo o Brasil".

"Na maioria dos casos, a reclamações por desconto indevido, estão relacionadas a eventual arrependimento ou esquecimento da filiação registrados como 'desconto sem autorização'. Cabendo esclarecer, que nestas circunstâncias, além do cancelamento imediato, a Ambec restitui o valor descontado. Outro ponto de relevância é que existe uma “indústria de judicialização” de escritórios de advocacia atuantes nas redes sociais que captam e prometem indenizações, elevando o número de processos judiciais. Cabe esclarecer que as reclamações registradas nos últimos 6 meses, representam menos de 1% da base de associados e sendo todas 100% respondidas, tendo a Ambec avaliação 'BOA' como pode ser consultado no site do Reclame Aqui. O mesmo vale para os processos judiciais, que ocorrem em proporção similar, ou seja, de baixa representatividade frente a carteira de associados, e as reclamações têm sido julgadas improcedentes pelo judiciário. A Ambec  para evitar tais situações aperfeiçoou o processo de filiação com checagem e rechecagem no momento da admissão de novos associados. A apuração é uma prerrogativa constante do Acordo de Cooperação Técnica estabelecida pelo INSS e aceita pela Ambec  na assinatura do acordo. A Ambec  sempre cumpriu integralmente e sem ressalvas, as demandas regulares de apuração, em especial as confirmações de autorização expressa do aposentado, em todas as vezes em que foi solicitada pelo Instituto", afirma a Ambec, em nota.

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