Estado busca alternativa para não deixar população sem exames de imagem pelo SUS
MS deve abrir ainda este ano licitação para locar equipamentos, mas contrato com atual empresa já encerrou
Com encerramento do contrato e sem possibilidade de ser renovado, o Governo do Estado através do Fesa (Fundo Estadual de Saúde) deve abrir nova licitação para não interromper os serviços de exames de imagem disponibilizados em 12 municípios da Redime (Rede Digital de Imagens). Enquanto isso, busca-se alternativas para que equipamentos como raio-x, de tomografia e ultrassom continuem atendendo a população de Mato Grosso do Sul.
Com medo da Health Brasil Inteligência em Saúde LTDA – HBR recolher os equipamentos e como forma de resguardar os atendimentos à população, o município de Naviraí, a 366 Km de Campo Grande, emitiu notificação extrajudicial em Diário Oficial determinando a requisição de todos os equipamentos e serviços da empresa disponibilizados ao município.
A determinação vale por 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 e vale para os equipamentos e softwares, como “links de Internet, servidores físicos e hospedados em nuvem, bem como toda a infraestrutura necessária e atualmente instalados no intuito de manter operacional todos os serviços relacionados a geração e visualização de Imagens de Exames de Raios X e Tomografia”.
Equipamentos da empresa estão no Hospital Municipal, no Centro de Especialidades Médicas e no Centro de Saúde de Naviraí. Outros aparelhos e serviços estão em Aquidauana, Coxim, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Jardim, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.
No dia 13 de outubro, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) encaminhou comunicado a esses municípios informando do fim do contrato e da nova licitação, ainda por ser aberta e pedindo também o levantamento de todos os equipamentos e serviços da Redime nessas cidades.
Sobre o que fazer até que novos aparelhos sejam locados ou que nova licitação aberta, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, informou que está sendo feito o possível para não deixar a população desassistida, mas que ainda não foi definido que alternativa será adotada.
“Estamos estudando alternativas, mas não posso adiantar nada. Estamos fazendo o possível para não deixar a população desassistida. O Estado assumiu essa responsabilidade há seis anos, mas ela é dos municípios (manter equipamentos de imagem)”, lembrando que “fará de tudo” para que nova licitação seja aberta ainda este ano.
O contrato com a HBR foi renovado cinco vezes entre 6 de novembro de 2015 e 5 de novembro de 2021 e totalizou pagamentos de R$ 35.289.835,80.
