Justiça Federal leva mutirão de atendimento a indígenas de Caarapó
Serão analisados benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte
O projeto “Caminho do Acordo”, da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, será realizado em aldeia indígena de Caarapó. A ação acontece na segunda (dia 7) e terça-feira, na aldeia Te’yi´kue, da etnia guarani kaiowá. O atendimento será das 9h às 16h, na Escola Estadual Indígena Yvy Poty.
RESUMO
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Mutirão da Justiça Federal oferece serviços em aldeia indígena de Caarapó, com atendimentos em aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, além de ações de saúde em colaboração com o CNJ, como serviços médicos, odontológicos, vacinação e exames. O projeto "Caminho do Acordo" visa levar acesso à Justiça Federal a populações vulneráveis e já realizou cinco edições em diferentes aldeias.
Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Nesta edição, também serão realizadas ações de saúde, em colaboração com o CNJ (Conselho Nacional da Justiça), como serviço médico, odontológico, vacinação e exames.
O interessado em participar deve comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata.
O projeto é coordenado pelas centrais de conciliação da Justiça Federal em parceria com a DPU (Defensoria Pública da União), Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). O objetivo é levar acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.
O programa “Caminho do Acordo” começou em 2024 e já realizou cinco edições: nas aldeias Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti) e Lalima (Miranda).
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