Fiscalização flagrou 6 veículos fazendo transporte clandestino ou irregular
A empresa Buser, que trabalha com vendas de passagens por aplicativo, teve 4 ônibus apreendidos
Já chega a seis o número de veículos apreendidos pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), durante intensificação na fiscalização contra o transporte clandestino, que iniciou no dia 14 e encerra-se nesta quarta-feira (30), em todo o Estado.
“Vale ressaltar que o combate a todo tipo de irregularidade continua e a fiscalização é permanente em qualquer período do ano”, salienta o chefe da fiscalização, Hélio Leite da Silva.
Até o momento, foram abordados cerca de 350 veículos, sendo emitidos 32 autos de infração, somente na operação. A empresa Buser, que trabalha com vendas de passagens por aplicativo, é a campeã das irregularidades e já teve quatro ônibus recolhidos, além de outra empresa de ônibus, que teve um baixa e uma van, sem autorização, com sacoleiros vindos de Ponta Porã, que foi apreendida. No ano, foram 5.140 abordagens, que resultaram em 470 autuações.
O denominado fretamento colaborativo, quando empresas utilizam veículos que seriam exclusivos de fretes para atuar em linhas, tem dado “dor de cabeça” à fiscalização, uma vez que agem na “surdina”, oferecendo riscos aos usuários. “Nosso objetivo é garantir um transporte de qualidade e com segurança ao usuário. Por exemplo, o embarque não é feito de um terminal e não há controle sobre a carga horária dos motoristas e seus descansos, que muitas vezes fazem um bate-volta. Geralmente, este tipo de empresas não contrata seguro e caso aconteça algum acidente, o usuário estará desamparado. Como não são regularizadas, se o serviço não é prestado conforme desejado com quem o passageiro vai reclamar?”.
De acordo com Leite, outra modalidade que preocupa é falsa “carona amiga”, em que pessoas com destino em comum dividem as despesas com o proprietário do veículo. Para evitar transtornos, ele orienta o usuário a ficar atento quanto às irregularidades nesse tipo de transporte.
“Não somos contra dar carona, pois sabemos que muitos trabalhadores dividem as despesas para se deslocarem. No entanto, a dica que damos é para que o usuário conheça o motorista, porque os riscos são muitos. A pessoa que vai pegar carona tem que ficar atenta, por exemplo, no valor dessa despesa. Quando se cobra um valor acima do que seria uma divisão dos custos, não é carona e sim transporte irregular. Será que o condutor faz uso de algum medicamento ou tem experiência em rodovias?”, indaga o chefe da fiscalização, que ainda reforça sobre o aparato de identificação da Agems neste tipo de situação.
Penalidade - O proprietário que for pego transportando pessoas de forma irregular pode ser multado em 100 Uferms, o que corresponde a cerca de R$ 4.300,00.
Para denúncias o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria da Agems pelo telefone 0800 600 0506 ou pelo site da própria Agência.
Outro lado - Em matéria publicada no dia 17 deste mês, a Buser afirmou que os veículos apreendidos contam com todas as licenças necessárias para realizar as viagens, seguindo o padrão em toda frota das empresas fretadoras parceiras da plataforma.
Segundo a nota, a empresa destacou que “tanto a startup quanto as fretadoras parceiras recolhem todos os impostos, gerando importante receita para os cofres públicos e benefícios à população e que seu modelo de negócio é legal, justo e necessário para a moderna cadeia da mobilidade urbana, por isso, continuará trabalhando para oferecer viagens de qualidade e com segurança, a preço justo, e para que haja a modernização da legislação”.
