Fiscalização flagrou 36 passageiros em ônibus de transporte clandestino
Operações na primeira quinzena de maio focaram no fretamento irregular e ação de aplicativos
Durante operação de fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros pelo interior da Mato Grosso do Sul, os fiscais da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) flagraram até um ônibus não autorizado para a prática, com 36 passageiros embarcados entre Vicentina a Dourados. Esta foi uma das 29 infrações que resultaram na emissão de autos de infração, durante a realização de uma série de operações pelas estradadas do Estado, na primeira quinzena do mês de maio.
As equipes atuaram em 11 localidades: distrito de Indubrasil, perímetro urbano de Campo Grande; postos da Polícia Rodoviária Federal de Terenos, Sidrolândia e Três Lagoas; perímetros urbanos das cidades de Bonito e Bataguassu; terminal Rodoviário de Brasilândia; distrito de Ipezal (Angélica) e postos da Polícia Militar Rodoviária em Dourados, Vista Alegre (Maracaju), Aquidaban (Ponta Porã).
Na Capital e em Terenos, ônibus a serviço do aplicativo Buser foram autuados por não portar a Licença de Fretamento Eventual e fazer cobrança de passagem individual. Esse tipo de serviço deve operar obedecendo as normas do serviço de fretamento intermunicipal, sem confundir-se com a prática de linha regular.
No sul, região de fronteira e sudoeste, houve autuações em Dourados, Ponta Porã e Sidrolândia por falta de autorização de operador autônomo, falta de emissão de bilhete de passagem e prática de transporte intermunicipal por automóvel de aplicativo.
No caso dos aplicativos, as principais ocorrências que foram denunciadas são nas ligações entre Sidrolândia e Campo Grande; Corumbá e Ladário; Corumbá e Campo Grande; Aquidauana e Campo Grande; e Nova Andradina e Bataiporã. As operações também focaram no serviço de fretamento e no atendimento das linhas regulares pelas empresas e operadores autônomos.
Ao fazer o transporte remunerado de pessoas entre municípios, de forma contínua, a serviço de qualquer contratante, o transportador precisa estar regularizado na Agepan e emitir as devidas licenças. Nas primeiras fiscalizações no mês de maio, diversas infrações foram flagradas.
Quatro autuações a ônibus foram lavradas em duas operações que visaram averiguar se empresas que operam na região do Cone Sul estavam emitindo a Licença de Fretamento Contínuo. Funcionários de usinas sucroalcooleiras em Ivinhema e Angélica também eram transportados por ônibus sem autorização de fretamento, conforme constatou a fiscalização em flagrante a cinco veículos. A serviço do mesmo contratante, foi ainda flagrado um ônibus sem estar portando o Certificado de Vistoria da Agepan.
Na mesma região, ônibus rodando em serviço de fretamento sem estar registrado na Agepan também recebeu autuação. E o descumprimento das regras do fretamento contínuo foi, ainda, causa de autuação em Nova Andradina, onde um ônibus transportava trabalhadores sem autorização emitida, no acesso a Brasilândia e na rota Água Clara x Três Lagoas.
Turismo - As primeiras semanas de maio também foram marcadas por fiscalização visando combater o transporte clandestino no meio turístico em Bonito. Em ação conjunta com o Detran, Polícia Militar Rodoviária e Agência Municipal de Transporte em Trânsito, a Agepan fez 23 abordagens e emitiu uma autuação por descumprimento de regulamento. Um veículo de passeio foi flagrado realizando transporte entre Jardim e Bonito sem estar autorizado. Outros veículos foram autuados ainda pelos órgãos parceiros, em razão de infrações de trânsito diversas.
