Dois ônibus são apreendidos durante fiscalização contra transporte clandestino
Fiscalização tem objetivo de tirar de circulação transportes inadequados e de risco à população
Dois ônibus, das empresas Buser e Beebus, foram apreendidos Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) nesta manhã (14), durante fiscalização contra o transporte clandestino na BR-262, em Campo Grande.
Por conta da chegada da época festiva e aumento de viagens, a Agems está intensificando as fiscalizações durante a semana, para combater transporte irregular de passageiros e tirar de circulação transportes inadequados e de risco à população. Durante a ação nas estradas e perímetro urbano, fiscais conferem toda a documentação. O descumprimento das regras e o flagrante de infração resultam em multa, retenção e até mesmo apreensão do veículo clandestino.
Nesta manhã, dois ônibus foram apreendidos, sendo um da Buser, que segundo a Agems, é reincidente no transporte irregular, e outro da Beebus, empresa nova que age da mesma forma que a Buser, além de seis autos de infração, que foram aplicados. A empresa Superviagem, também a serviço da Buser, foi autuada.
“Nós autuamos essas empresas e, no caso da Superviagem, aplicamos a infração por motivos de cobrança de valores indevidos, por ausência de documento obrigatório em duas vans e por não estar portando o voucher que comprova um modal diferente. No total, foram seis autos de infração e duas apreensões”, explica o chefe da fiscalização, Hélio Leite da Silva.
Empresas de ônibus não autorizadas ou que tenham permissão para fazer apenas fretamento não podem vender passagem individual e realizar viagens no modelo de linha regular. Seja por meio de aplicativo, site ou bilheteria, a venda de passagens nas linhas intermunicipais só é permitida às operadoras devidamente autorizadas.
“O transporte de passageiros é um serviço público, feito sob supervisão do Estado, regulado e fiscalizado. A prática do serviço por transportador sem autorização é considerada clandestina, passível de multa e apreensão do veículo”, lembra o diretor de Transportes, Rodovias e Portos, Matias Gonsales Soares.
“Nosso trabalho é fundamental para que a segurança e o bem-estar dos nossos usuários do transporte estejam em primeiro lugar. É como eu sempre digo, quanto vale uma vida? Uma vida não tem preço e estamos atuando firmes e fortes nas fiscalizações, principalmente, agora no fim de ano, com o Natal e o Ano Novo”, destaca o diretor-presidente da Agência de Regulação de MS, Carlos Alberto de Assis.
