Guardas querem que prefeitura assuma custos com porte de arma

Os guardas civis metropolitanos começam a renovar, no início de fevereiro, o porte de arma e retomam uma reivindicação antiga: que a prefeitura assuma esses custos, que hoje eles precisam pagar. Quando as guardas foram criadas, os integrantes não podiam utilizar armas, dado o seu caráter civil; sobrevindo a autorização, em 2016, junto se passou a exigir a renovação a cada dois anos.

Diferentemente dos policiais militares, civis e federais, que fazem todo o processo nas próprias corporações, para a renovação eles precisam apresentar um laudo psicológico elaborado por profissional conveniado na PF, que conduz o processo de autorização. Aí surge a polêmica: a prefeitura sempre se recusou a pagar pelo exame; com isso, cada agente tem que tirar o valor do próprio bolso.

A Guarda é formada por cerca de 1.100 agentes, entretanto cerca de 400 utilizam armas e precisam fazer a renovação. Uma primeira turma, de cerca de 80 pessoas, já foi convocada pelo Diogrande para comparecer no começo de fevereiro levando o laudo psicológico para poder fazer o curso de atualização sobre o uso de armas letais. A avaliação custa cerca de R$ 150 por pessoa, após o Sindgmcg ( Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos) conseguir um profissional que fizesse um valor especial.

O sindicato tentou outras vezes fazer com que a Administração Municipal assumisse a despesa, já que se trata de uma obrigação para o exercício da função pública. A recusa se fundamentou no argumento de que não consta tal obrigação em lei, o que também foi decidido em um mandado de segurança que o sindicato apresentou na Justiça. Assim, só restou aos agentes assumir a despesa para continuar com o porte, necessário para a atuação nas ruas.

Desta vez, a entidade acredita que a realidade será diferente e beneficiará os próximos grupos ao renovar o porte. Isso porque o atual secretário de Segurança e Defesa Social, Anderson Gonzaga da Silva Assis, é integrante da Guarda e se comprometeu em buscar o credenciamento na PF de um profissional do próprio quadro da instituição ou do Município para realizar os laudos.

Conforme o presidente do sindicato, Hudson Pereira Bonfim, os agentes com porto são aqueles que atuam na área operacional, os demais cuidam do patrimônio da Prefeitura. Os guardas civis passam por cursos sobre armamento com policiais federais e rodoviários federais, como a prefeitura divulgou no ano passado, quando autorizou um grupo seleto de agentes a utilizar fuzis.

A arma não é usada no atendimento das ocorrências do dia a dia. Será utilizada somente pelos integrantes do GPI (Grupo de Pronta Intervenção), em situações de operações especiais, com outras forças de segurança ou episódios mais graves. Bonfim integra esse grupo e considera que o uso poderia ser ampliado, uma vez que tem se tornado muito frequente ocorrências envolvendo suspeitos ligados a facções criminosas, oferecendo um risco maior à integridade das pessoas e dos próprios agentes.