Judiciário vai debater meios para lidar com ações repetitivas
Justiça de MS, Federal e do Trabalho vão debater como lidar com ações que se repetem em massa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal no Estado e o Judiciário do Trabalho vão reunir magistrados e servidores para debater meios de lidar com ações em massa, sejam elas por se tratarem de casos repetitivos, como matérias sobre direito do consumidor, ou mesmo as chamadas ações predatórias, que também são pedidos repetidos e nem sempre com demandas justas. Serão três dias de debates, em outubro.
A Justiça do Trabalho vai expor a forma como lida com demandas predatórias, geralmente movidas contra empresas, que ficam no polo passivo das ações. O serviço de Inteligência dos órgãos judiciários podem atuar na identificação e filtragem dessas situações, ajudando na prevenção. Cada uma das três esferas do Judiciário vai apresentar como atuam seus mecanismos de controle nos casos que se repetem.
Conforme a divulgação do evento, que ocorrerá de 4 a 6 de outubro, é esperada a participação do ministro César Diesel, da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, do corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão e magistrados que divulgarão experiências.
