Juizado Itinerante atende quase mil pessoas que vivem ao longo do Rio Paraguai
O barco da Justiça Itinerante Fluvial percorreu trechos do Pantanal entre os dias 16 e 20 deste mês
A 2ª edição do JEF (Juizado Especial Federal) Itinerante Fluvial atendeu 918 ribeirinhos de comunidades localizadas no Tramo Sul do Rio Paraguai, na região de Corumbá. Os atendimentos aconteceram entre os dias 16 e 20 de maio. Foi emitido o montante de R$ 1.012.772,08 em RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
Durante a ação, foram emitidas 209 carteiras de identidade, 168 registros de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), 59 certidões de nascimento e 17 Requerimentos de Alistamento Eleitoral. Além disso, houve 285 audiências, 100 perícias e 238 acordos firmados.
O Juizado teve a participação da SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União) fez 67 atendimentos; o MPF (Ministério Público Federal) promoveu 16; a Advocacia-Geral da União teve 62; e a Receita Federal fez 168.
O JEF Itinerante tem o objetivo de promover condições de acesso à Justiça Federal para populações privadas do atendimento formal, residentes longe dos centros urbanos e em locais de difícil acesso territorial.
A diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e coordenadora da expedição, juíza federal Monique Marchioli Leite, explica que o JEF Itinerante Fluvial tem papel importante para a comunidade ribeirinha. "Esse Itinerante, que bateu o recorde de atendimentos entre as edições terrestres e fluviais, representa a importância de a Justiça continuar fazendo esse trabalho para atingir e transformar a vida de mais pessoas", ressaltou.
Atendidos - Maria de Fátima de Souza Pinto navegou em um barco do Corpo de Bombeiros para participar do JEF Itinerante Fluvial. Ela viveu em união estável com um pescador por 44 anos e teve quatro filhos. Após a morte do companheiro, em 2022, a ribeirinha buscou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para requerer a pensão por morte, mas o benefício foi indeferido.
Em uma audiência da terceira etapa do mutirão, ela teve o direito reconhecido e o acordo proposto pelo INSS foi homologado pela Justiça Federal. "Trabalhei muitos anos para criar seis filhos na roça e até o fim da minha vida eu cuidei do meu velho. Fiquei com muita alegria, é uma benção. Esse dinheiro irá ajudar a cuidar do sítio e comprar meu remédio", explicou.
A pescadora Jocemar Castelo Paz buscou atendimento para receber três benefícios: auxílio defeso, salário-maternidade e Loas, para um dos filhos, pessoa com deficiência. "Graças a Deus, deu tudo certo, já resolvi tudo. Estou alegre e feliz", celebrou.
Em audiência no último dia da ação, o pescador Emanuel Aparecido de Jesus foi aposentado e teve reconhecido. "A diabetes foi parando a minha circulação do sangue e, quando fui prestar atenção, não aguentava mais pisar no chão. Correram comigo para o hospital e o médico disse que teria de retirar a perna. Hoje, estou feliz porque vou poder contar com a ajuda de alguém e comprar remédio.", conta.
