Lei prevê a criação de centros estaduais de apoio a alunos autistas
Intenção é que estes alunos tenham acompanhamento e apoio especilializado no ambiente escolar
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei que prevê criação de centros estaduais de apoio a alunos autistas, no Mato Grosso do Sul. A questão gerou polêmica na Assembleia, porque alguns deputados alegam que a política nacional busca a “inclusão” destes estudantes no ensino regular e não o contrário.
A proposta de autoria de Antônio Vaz (Republicanos) foi aprovada com 15 votos, tendo dois contrários de Pedro Kemp (PT) e Gerson Claro (PP). O petista destacou que a apesar de ter boas intenções, a matéria iria contra a política que trata de incluir estes alunos nas escolas regulares e não criar novos espaços para este público.
Outros deputados também questionaram a questão, mas ao final foi aprovado na Assembleia e agora se tornou lei estadual. “As crianças terão auxílio de profissionais capacitados para dar apoio e desenvolver atividades pedagógicas voltadas especificamente para pessoas com autismo”, justificou o autor.
A lei destaca que estes centros devem apoiar o estudante autista, com acompanhamento ao aluno e equipe pedagógica das escolas estaduais, assessorando e desenvolvendo pesquisas e materiais didáticos.
Os centros devem ter equipe multidisciplinar para atendimento especializado, bem como recursos pedagógicos que assegurem um ambiente escolar inclusivo. Também estão previstos eventos com a participação efetiva dos pais e familiares, para a criação de um “círculo de informações”, que visem melhorias no aprendizado do aluno.
O poder público poderá promover parcerias com instituições comunitárias, filantrópicas sem fins lucrativos, assim como conveniadas com o poder público, visando ampliar as condições de apoio a estes alunos.
