Magistrado depõe sobre HC suspeito e evita imprensa
Magistrado seria a última pessoa a falar sobre concessão de HC a traficante que fugiu
O desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Divoncir Schreiner Maran chegou por volta de 9h30 desta quinta-feira ao prédio da Justiça Federal, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, onde são tomados depoimentos em procedimento administrativo disciplinar que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaurou contra ele. É o segundo dia de audiências em investigação sobre a concessão de um habeas corpus em favor do narcotraficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão.
O magistrado tentou evitar contato com a imprensa, com pedido para estacionar o veículo dentro do pátio da Justiça Federal. Acabou saindo do veículo, uma camionete, na rua e caminhou até à recepção, quando passou rápido, sem conversar com jornalistas.
Ele seria ouvido após a conclusão do depoimento das testemunhas que indicou. Ontem foram ouvidas as pessoas apontadas pelo Ministério Público Federal, incluindo a servidora da Justiça estadual que assinou a liminar concedendo a liberdade a Palermo, que fugiu após ser solto e não mais foi localizado. O advogado dela, Renê Siufi, informou que a funcionária relatou ter apenas cumprido ordens. O MPF arrolou oito pessoas.
Maran indicou como testemunhas o também desembargador Claudionor Abs Duarte, já aposentado, que também passou pelos jornalistas sem dar declarações, uma servidora do gabinete dele e o advogado e ex-deputado federal Fábio Trad.
Na chegada, Trad conversou com jornalistas, dizendo que não poderia falar sobre o assunto porque desconhecia se havia sigilo. Sobre a indicação de seu nome, já havia adiantado à reportagem do Campo Grande News que imaginava ter sido arrolado porque é advogado da área criminal e poder ser para comentar sobre a atuação de Maran enquanto magistrado.
Maran foi afastado em 8 de fevereiro por decisão do STJ a pedido do CNJ, mas ontem conseguiu ser restabelecido ao cargo. A movimentação toda ocorre às vésperas da aposentadoria compulsória do magistrado, que completa 75 anos no sábado, dia 6, idade limite para permanecer na ativa.
O traficante foi beneficiado pelo habeas corpus em abril de 2020, com alegações de risco à saúde diante da pandemia de covid-19. No dia seguinte à concessão do HC, em 22 de abril, final de feriado, o desembargador relator do caso, Jonas Hass Silva Júnior, revogou a decisão, mas o traficante já havia rompido a tornozeleira. O magistrado foi uma das pessoas incluídas pelo MPF para depor como testemunha.
O procurador da República que atua no caso, Silvio Pettengil Neto, deixou o prédio sem conversar com jornalistas.
Postura republicana – Fábio Trad conversou com jornalistas ao final do seu depoimento, confirmando que foi questionado sobre o que sabia sobre a conduta de Maran. Disse ter afirmando de maneira “clara e categórica” que o magistrado atuou com “integridade, correção moral e honestidade” na experiência que vivenciou como advogado. Lembrou, também, que presidiu a OAB enquanto Maran comandava o TJ e o contato sempre foi “republicano”, com foco e concentração na solução de problemas.
Trad também informou que o conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair acompanhou as oitivas. Por fim, Trad comentou que o retorno de Maran ao cargo, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, não teria ocorrido se houvesse provas “suficientes e razoáveis” de alguma ilegalidade.
* Texto editado para acréscimo de informações.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
