Monitoramento de ligações indesejadas será intensificado, anuncia Anatel
Autores de chamadas irregulares poderão ser multados e até suspensos
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) irá aumentar o monitoramento de ligações indesejadas realizadas por empresas de telefonia. Conforme divulgado, as prestadoras de serviço móvel e fixo terão de enviar mensalmente relatório das chamadas recebidas.
RESUMO
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A Anatel intensificará o combate a ligações indesejadas, exigindo que empresas de telefonia enviem relatórios mensais sobre chamadas com indícios de falsificação de número. Esses relatórios, a serem enviados via sistema Coleta de Dados até o dia 15 de cada mês, conterão informações detalhadas sobre as ligações suspeitas, permitindo à Anatel monitorar a origem das fraudes, aplicar sanções (multas de até R$ 50 milhões para empresas) e repassar dados relevantes para autoridades de segurança pública.
Segundo detalhado, serão cobrados dados sobre as chamadas que possuam indícios de alteração indevida do código de acesso dos números de telefones. A técnica é utilizada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação.
Dentro dos relatórios devem constar a data, horário das ligações, identificação das prestadoras de origem das chamadas indesejadas, data em que as infrações foram cometidas, proporções de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas e os tipos e prazo de suspensão de serviços.
Os dados serão recebidos pela Anatel através do sistema Coleta de Dados, que foi implementado neste mês. O envio deverá ser realizado todos os dias 15 de cada mês. Ainda é detalhado, que o intuito é reduzir o incômodo dos usuários de serviços de telecomunicação, além de evitar golpes e fraudes por meio do telefone.
Através das informações recebidas, o órgão federal poderá monitorar a origem das ligações irregulares. Com isso, será possível constatar as inconformidades e acompanhar cumprimento de medidas cautelares, como a suspensão dos usuários ou empresas fraudulentas.
Também é previsto que os autores das chamadas irregulares sejam multados ou até tenham os serviços suspensos. Enquanto as empresas de telefonia podem receber multa de até R$ 50 milhões, se descumprirem as regras.
Quando for identificado que as ligações estão relacionadas a golpes ou fraudes, usando nome de instituições financeiras, os dados serão repassados para as autoridades de segurança pública.
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