MS é terceiro estado brasileiro com mais mortes de indígenas no campo

Mato Grosso do Sul registrou 165 conflitos no campo em 2022, envolvendo mais de 40 mil pessoas. Foram seis mortes provocadas neste período, todas de indígenas, o que coloca o Estado como o terceiro com maior número dessas vítimas, no Brasil, neste contexto.

Os dados foram divulgados na Campanha contra Violência no Campo, por meio da publicação anual Conflitos no Campo Brasil.

Entre as mortes, estavam Vitor Fernandes Kaiowá, de 42 anos, Márcio Moreira e Vitorino Sanches, de 60 anos, que morreram na TI (Terra Indígena) Amambai, entre junho e setembro de 2022. Na TI Aldeia Limão Verde, em Amambai, Cleijomar Rodrigues Vasques, de 16 anos, morreu em 12 de novembro. Na TI Taquaperi, Alex Recarte Vasques Lopes, de 18 anos, morreu em 21 de maio, em Coronel Sapucaia. Em Japorã, no Porto Lindo, Estela Vera morreu aos 67 anos, em 15 de dezembro.

Também houve 18 tentativas de homicídio e 14 ameaças de mortes. Todos esses casos foram contra indígenas.

Foram 63 conflitos por terra em Mato Grosso do Sul, sendo seis durante retomadas, que envolviam 42 famílias. Ainda que a maioria dos conflitos sejam de indígenas, há também os que envolvem ribeirinhos e assentados. Ao todo, totalizam 57 conflitos com 14.638 famílias.

No ano passado, também foram registrados nove conflitos trabalhistas, envolvendo trabalho escravo rural em fazendas de Bela Vista, Corumbá, Iguatemi, Naviraí, Ponta Porã e Porto Murtinho. Ao todo, foram 116 trabalhadores na denúncia e todos eles foram resgatados. Nenhum tinha menos de 18 anos e envolviam trabalhos como construção de cerca, criação de gado, serviços gerais, trato de eucalipto, dentre outros.

Houve também três conflitos por água em Corumbá, envolvendo 121 famílias afetadas, e incluíam uso e preservação particular.

O relatório também aponta para 12 famílias expulsas, 37 ameaçadas de despejo e 3,1 mil que sofreram tentativa ou ameaça de expulsão. Foram 87 casas destruídas e 920 bens destruídos. Também há registros de 9,3 mil casos de pistolagem e 11,1 mil de invasão.

Trabalho escravo - Anos de denúncias feitas pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) desde a década de 1970 e sua articulação com outras entidades na década de 1990, no Fórum Nacional contra a Violência no Campo, culminaram no reconhecimento pelo Estado brasileiro da existência de trabalho escravo em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Naquele mesmo ano, foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, que resgatou 84 pessoas, sendo 50 em Mato Grosso do Sul e 34 em Mato Grosso, em um caso de desmatamento e dois casos na pecuária.

Em 2007, foi o ano de maior número de trabalhadores resgatados no Brasil: foram 6.038. Destacaram-se os casos na cana da Pagrisa (PA) e da Debrasa, em Brasilândia, dois dos maiores resgates já realizados, com mais de mil trabalhadores em cada um. Em Mato Grosso do Sul, dos 1.011 trabalhadores na Debrasa, mais de 800 eram indígenas, tratados em piores condições que os demais.

Em 2021 e 2022, os números voltaram a aumentar. Em 2022, houve o maior número de resgatados na cana desde 2009: 368 trabalhadores em cinco casos em Minas Gerais, 100 trabalhadores em quatro casos em Goiás e 54 trabalhadores em um caso em Mato Grosso do Sul.

Conflitos indígenas - No território Laranjeira-Nhanderu, houve despejo de famílias indígenas, por meio da Polícia Militar. Entidades indigenistas acusaram que a ação foi feita sem ordem judicial, o que a tornaria ilegal. Cerca de 20 indígenas kaiowá e guarani ocuparam parte do território que consideram ancestral, em Rio Brilhante, que incluía porção territorial da sede da Fazenda do Inho.

Em junho, no Tekoha Gwapo Y Mi Tu Jury, no município de Amambai, indígenas relataram ter sofrido ações de violência por parte de forças militares, novamente sem mandado ou ação jurídica. Tais ações resultaram na morte de pelo menos um indígena e vários feridos, e tiveram início, conforme noticiado no site De Olho Nos Ruralistas, após a ocupação de parte da Fazenda Borda da Mata.