“Não sou bandido para usar tornozeleira”, protesta indígena após 25 dias preso

Depois de 25 dias, “graças a Deus consegui voltar para casa”, comemora o ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Magno Souza. Indígena, a ordem de liberdade chegou na última sexta-feira, mas “sem sorte, veio o fim de semana, depois o feriado (1º de maio) e só hoje consegui colocar isso no pé”, fala revoltado sobre a tornozeleira eletrônica que o acompanhará por ordem judicial.

Magno diz estar feliz por reencontrar a esposa e os dois filhos, de 5 e 7 anos, mas se revolta ao lembrar do acessório imposto pela Justiça. “Não sou bandido para usar isso. As pessoas vão olhar para isso e ficar com medo. Mas já vou procurar advogado para me livrar dessa tornozeleira”, desabafa.

Trancafiado em uma cela com outras seis pessoas, o ex-candidato diz que sofreu pela “injustiça”, pela saudade da família e também com piadas feitas “toda hora”. “Zombaram de mim, porque eu já fui candidato. Ficavam dizendo que eu não tinha capacitação para concorrer e povo usou minha imagem com a minha candidatura”.

Agora, solto, o que mais chateia Magno é o fato de não poder voltar a estudar. Matriculado no início de 2023 no 6º ano do Ensino Fundamental, ele diz que o diretor já avisou que “para voltar para escola vou ter de pedir autorização ao juiz”.

Independente das zombarias e de quase um mês preso, ele garante que “continua na luta”. “Não vou desistir da política. Rico não liga para pobre, imagina para índio”, reclama.

O ex-candidato e outros oito indígenas foram presos depois de acamparem em um terreno onde está sendo construído um condomínio de luxo ao lado da reserva de Dourados, a 251 km de Campo Grande.

Eles foram soltos por ordem do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, na última sexta-feira (28). A decisão foi tomada pelo desembargador Nino Oliveira Toldo.

Magno Souza é apontado como líder da ação e foi preso com outros indígenas que estavam no local. Adelino de Souza Portilho, Adelio de Souza, Argemiro dos Santos, Cledeildo de Souza, Enivaldo Reginaldo, Rogerio de Souza, Sanches de Souza e Valdemar Vieira. O grupo acabou na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), mas só Magno usará tornozeleira.

Em 2022, Magno foi candidato a governador de Mato Grosso do Sul pelo PCO (Partido da Causa Operária), mas teve sua candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, por acusação de furto. Os demais indígenas terão que cumprir medidas cautelares e ficam proibidos de retornar ao terreno invadido.

O pedido de habeas corpus foi apresentado no dia 13 de abril pela DPU (Defensoria Pública da União), pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pelo Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas.

A defesa argumentou que o terreno, pertencente à Corpal Incorporadora e Construtora, é reivindicado pela comunidade indígena como parte do tekoha Yvu Verá. Além disso, afirmou que não há prova que ligue os indígenas presos à pistola adaptada para calibre 22 apreendida pela Tropa de Choque da Polícia Militar, junto com facas e outras armas artesanais no dia da invasão. O grupo também nem sequer foi reconhecido pelo caseiro de área vizinha, agredido no dia do confronto.

O desembargador Nino Toldo considerou que não é possível, ao menos nesse momento, delimitar a atuação de cada um dos envolvidos, que pode ter se limitado à mera invasão da propriedade alheia. Dessa forma, "havendo, ao menos por ora, dúvidas acerca do conhecimento das armas apreendidas e da prática ou adesão aos atos de vandalismo e de violência física, a prisão preventiva é, em princípio, desproporcional". Toldo também citou a disputa pela terra e afirmou que "tais processos fundiários invariavelmente envolvem um contexto de graves conflitos pela posse da terra, que demanda dos poderes públicos pronta atuação e medidas pacificadoras".