Receita investiga compra de vigas, areia e cimento para ponte da Bioceânica
Receita investiga se Consórcio PYBRA usa contrabando em obra de ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta
A Operação Ponte Segura, desencadeada hoje pela Receita Federal em relação às obras da Rila (Rota de Integração Latino-Americana) entre Porto Murtinho, no Brasil, e Carmelo Peralta, no Paraguai, colocou os olhos sobre o Consórcio PYBRA, que administra a construção da ponte da Rota Bioceânica. O consórcio terá de dar explicações ao órgão fiscal brasileiro.
Ao Campo Grande News, o gerente da PYBRA, engenheiro Paulo Leitão informou que a Receita Federal solicitou a documentação dos materiais comprados no Paraguai e que o consórcio vai reunir os papéis para encaminhar à RFB. Amanhã à tarde, a companhia deve publicar uma carta aberta com explicações sobre as suspeitas que recaem sobre ela.
Entre os materiais comprados e que estão sob suspeita de contrabando estão cimento, areia e vigas de ferro, ou seja, a base de construção da ponte. São toneladas de insumos que ainda não foram contabilizadas pela Receita. Fontes da Receita Federal informaram que os maquinários usados na obra não estão sob essa suspeita de sonegação e contrabando, mas ressaltou que no procedimento administrativo aberto, a empresa terá que apresentar sua defesa.
A Receita Federal disse que começou a investigação em vistorias de rotina e que a equipe de inteligência passou a suspeitar que as compras de insumos estavam sendo feitas sem o devido pagamento de impostos de importação.
Apesar de a RFB descartar inicialmente que tenha havido denúncias, o Campo Grande News recebeu materiais que indicam a entrada irregular desses materiais e sua estocagem. Os dados indicam que pelo menos desde o final de outubro tem havido essa entrada ilegal, entretanto, sem comprovação fática. Também houve, por parte do denunciante, apresentação de questionamentos feitos ao consórcio e à própria Receita Federal.
Em resposta à reportagem, em 9 de novembro, a RFB negou qualquer suspeita de contrabando em relação aos materiais da ponte, mas ressaltou que a entrada de qualquer insumo estrangeiro em território brasileiro para a construção deve respeitar “a legislação aduaneira que rege a importação, tanto no que diz respeito ao tratamento tributário como às possíveis restrições de órgãos anuentes”.
Sustentou ainda que isenção de impostos podem ser concedidas apenas através de lei e que “no caso, não há lei vigente que conceda isenção de tributos para a obra”.
A reportagem ainda questionou, na época, quanto em impostos já haviam sido pagos pela PYBRA, ao que a Receita respondeu que “esta informação é protegida por sigilo fiscal de que trata o artigo 198 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), sendo vedada a sua divulgação”.
O Consórcio PYBRA é composto pelas empresas: Tecnoedil Ltda, que é paraguaia, e as brasileiras Paulitec e Cidades Ltda. A previsão da conclusão é para o primeiro semestre de 2025.
Operação – A Receita Federal deflagrou operação hoje para investigar suspeita de contrabando e descaminho de material utilizado na construção da ponte entre Brasil e Paraguai, ligando as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta e que fazem parte da Rila (Rota de Integração Latino-Americana).
Em nota, a Receita informa que a Operação Ponte Segura foi deflagrada após investigação preliminar apontar “possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação”. Ainda não foi divulgado se houve apreensão de material nos canteiros de obras.
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