São Gabriel do Oeste também decide ignorar decreto com mais restrições
Município resolveu manter medidas próprias enquanto governo não responde justificativa
Sem receber retorno do Governo do Estado sobre autorização para não seguir medidas do Prosseguir, São Gabriel do Oeste se une aos municípios que estão desobedecendo o decreto estadual que inseriu as cidades com bandeira cinza. A decisão, divulgada pela prefeitura do município, usa como justificativa a cidade estar com algumas medidas mais restritivas do que o proposto pelo Programa desde o início de junho.
Em nota publicada aos moradores, a prefeitura de São Gabriel do Oeste relatou que irá seguir o decreto municipal, vigente desde o dia 2 de maio, enquanto aguarda resposta sobre a Justificativa Técnica enviada ao Governo do Estado. Como fundamentação, o texto inclui que medidas como o toque de recolher municipal, que vale entre 19h e 5h, é mais duro do que o proposto pelo Prosseguir. Por isso, pedem liberação, por exemplo, para abertura de pequenos comércios.
Ainda conforme justificativa, a cidade também está com proibição do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas e em estabelecimentos comerciais, delivery de alimentos e bebidas não-alcoólicas liberado até 00h, redução da capacidade de atendimento em estabelecimentos para 30% e suspensão temporária das aulas presenciais.
Inicialmente, o decreto municipal segue vigente até o próximo dia 22, mas, conforme assessoria do município, em caso de alinhamento com o Governo do Estado, São Gabriel do Oeste irá seguir o período solicitado pelo Prosseguir. Também nesse sentido, a prefeitura diz que segue aguardando retorno estadual para nova tomada de medidas.
O município se une à lista de outras cinco cidades que não estão seguindo o decreto estadual sobre a bandeira cinza. Entre os 43 municípios, São Gabriel do Oeste, Corumbá, Campo Grande, Três Lagoas, Ponta Porã e Sidrolândia não acataram a medida estadual. Dourados também não está seguindo o decreto, mas foi a única cidade a conseguir autorização do governo.
Sobre a desobediência, o governo do Estado relatou que cabe ao Ministério Público fiscalizar a realizar a cobrança da manutenção sanitária. O posicionamento também incluiu aviso aos gestores sobre possíveis consequências em virtude das ações tomadas.
