Sindicato quer mais médicos especialistas trabalhando por produtividade
O modelo de trabalho já é esse no CEM, onde eles devem bater ponto só na entrada
Há cerca de cinco anos, médicos do CEM (Centro de Especialidades Médicas) de Campo Grande começaram a atender pacientes seguindo um modelo diferente de trabalho. Eles são obrigados a comprovar produtividade nas consultas e trabalhar 50% das horas previstas no contrato ou no estatuto do servidor, em vez de terem um expediente fixo.
O Sinmed (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul) agora pede que isso seja possível entre todos os médicos especialistas que trabalham na rede pública da Capital, com exceção aos que atendem nos ambulatórios, onde os pacientes são atendidos na urgência ou emergência.
Essa proposta foi feita por ofício ao MPMS (Ministério Público Estadual), que intermediou acordo para a mudança no regime de trabalho da categoria em 2017. Essas negociações resultaram na Lei Complementar Municipal nº 360/2019, que assegura o modelo diferenciado aos especialistas no CEM.
Presidente da entidade, Marcelo Silveira argumenta que o saldo, no geral, é positivo no Centro de Especialidades Médicos e que estender a outras unidades de saúde pode ser bom para os médicos e a população.
Faltas e interesse - "Essa forma de trabalho atendeu a uma questão da população e deu certo. Não houve queixas relacionadas a isso desde então no CEM. Foi até copiada por outros lugares [prefeituras] do Brasil", afirma Marcelo.
O presidente do Sinmed também acredita que isso ajudaria a conter problemas como pacientes que marcam a consulta e não aparecem, além da falta de interesse dos próprios médicos em trabalhar como especialistas na rede pública.
"Os médicos, assim, não precisam ficar sentados sem atender paciente. Esperando dar o horário de ir embora. Sabemos que há dificuldade de a prefeitura contratar especialistas por isso e também pela remuneração", justifica Silveira.
Os especialistas são de áreas como pediatria, cardiologia, ortopedia, angiologia e psiquiatria, por exemplo.
Fiscalização - Depois que o Sinmed fez o pedido, o MPMS abriu processo administrativo para fiscalizar se a Prefeitura de Campo Grande está cobrando que os médicos do CEM cumpram o horário de entrada e a meta de produtividade.
O órgão pergunta ainda se os pacientes estão respondendo a questionários de avaliação da consulta dos médicos especialistas, para que isso conte na avaliação da produção. Uma resposta deverá ser enviada no prazo de 90 dias, que se encerra em julho deste ano.
No processo aberto, o MPMS cita que a Sesau negou ao sindicato "o pedido de alteração do controle da jornada de trabalho dos médicos especialistas", e pede que a entidade se manifeste. Conforme esclarece Silveira, foi uma solicitação para estender o mesmo modelo para mais especialistas, além dos que trabalham no CEM.
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) foi questionada, mas não se manifestou à reportagem sobre o que pediu o Ministério Público.
Em nota, disse que o ponto eletrônico está instalado em todas as unidades e reiterou como funciona o trabalho dos especialistas no CEM.
"Essa questão vem sendo tratada através de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com o Ministério Público em 2014, sendo reformulado em 2017. O município fez a implementação do ponto eletrônico em todas as unidades de saúde e publicou resolução que estabelece o atendimento dos médicos especialistas. Os mesmos devem atender a totalidade de pacientes agendados e cumprir ao menos 50% da sua carga horária. A avaliação qualitativa do atendimento também foi implementada", pontuou.
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