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Cidades

SUS terá de fornecer cannabis à jovem que pode morrer sufocada

Família de paciente com doença neurodegenerativa fez pedido judicial por meio da Defensoria Pública

Por Anahi Zurutuza | 05/08/2024 15:13
Óleo à base de cannabis medicinal distribuído pela Divina Flor (Foto: Everson Tavares/Arquivo)
Óleo à base de cannabis medicinal distribuído pela Divina Flor (Foto: Everson Tavares/Arquivo)

A Justiça determinou que a Prefeitura de Terenos e o Governo de Mato Grosso do Sul forneçam gratuitamente medicação à base de cannabis medicinal para jovem de 20 anos que corre o risco de morrer asfixiadas sem o uso da medicação. A determinação judicial atende a pedido feito pela família da paciente de doença neurodegenerativa por meio da Defensoria Pública.

“Conforme os registros, a jovem já realizou vários procedimentos neurológicos, por se tratar de doença neurodegenerativa progressiva. Por isso, o neurocirurgião que acompanha a autora prescreveu a utilização da cannabis medicinal", explicou a defensora pública Ester Quintanilha Nogueira.

A jovem foi diagnosticada com a doença incurável aos 9 anos e hoje é interditada judicialmente pela família. Ele é dependente do tratamento com canabidiol, medicação que não está disponível no SUS (Sistema Único de Saúde) e só pode ser adquirido via importação direta conforme regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Toda a situação foi demostrada na ação movida contra o município de Terenos, onde a família vive, e o Estado, poderes que compartilham a responsabilidade oferecer atendimentos com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). A Justiça então concedeu tutela de urgência para a compra da medicação.

“A falta deste tratamento poderia agravar sua condição, aumentando o risco de disfagia, asfixia e pneumonia aspirativa”, também destacou a defensora, via assessoria de imprensa.

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