Teletrabalho na Justiça atrasa andamento de processos, reclamam advogados
Principal queixa é em relação à Justiça Federal, onde mais de 30% dos autos ainda são físicos
Desde que a pandemia de covid-19 chegou a Mato Grosso do Sul, há 5 meses, a Justiça mudou drasticamente seu funcionamento. Quase tudo está tramitando virtualmente e os funcionários, em sua maioria expressiva, cumprem expediente em regime de teletrabalho, o conhecido home office. Com mais de 150 dias assim, advogados se queixam de lentidão no andamento de ações, especialmente naquelas sem réu preso, e até de processos simplesmente parados.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criou grupo para avaliar a produtividade do Poder Judiciário e, em medidas já enviadas às administrações dos órgãos judiciais pede a retomada dos trabalhos presenciais.
“O que não pode ocorrer é a perpetuação do homme office”, resume o presidente da Ordem no Estado, Mansour Karmouche.
De acordo com ele, e com mais cinco profissionais do Direito ouvidos pelo Campo Grande News, o maior problema enfrentado é na Justiça Federal, esfera responsável, por exemplo, por ações na área previdenciária.
“Ocorre que entre 30 e 40% dos processos na Justiça Federal são físicos (em papel)”, afirma o presidente da OAB. De acordo com ele, na Justiça Estadual, esse volume não chega a 2%.
O reflexo, com o regime de teletrabalho, argumenta Karmouche, é que os advogados enfrentam mais dificuldade lidar com as demandas, até mesmo parar acesso às peças processuais.
Na Justiça Estadual, segundo as informações apuradas, as ações criminais estão andando bem, mas na área civil residem as dificuldades. Uma outra reclamação é sobre a distribuição dos processos pela Central (Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais).
O relato repassado ao presidente da OAB-MS é de que há atraso de uma semana para que os novos feitos sejam digitalizados, atrasando o início das demandas.
“É chegada a hora de retomar os trabalhos normais, com as devidas cautelas, considerado o direito constitucional fundamental à tutela judicial efetiva, que significa trabalho judicial presencial, e não à distância”, opina o advogado André Borges, ao falar das dificuldades que vem sendo enfrentadas.
O TJMS divulgou determinação para começar os atendimentos presenciais, a partir de 8 de setembro. A Justiça Federal já retomou em Dourados, Três Lagoas, Naviraí e Coxim. O retorno tem ocorrido conforme o acompanhamento dos casos de covid-19.
A reportagem fez indagações tanto à Justiça Estadual quanto à Federal sobre o andamento processual e as queixas dos advogados e aguarda posicionamento.
