Agência autoriza empréstimo de R$ 2 bilhões para duplicar a BR-163
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a CCR MS Via a realizar empréstimo para duplicar a BR-163. O recurso será do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e já está acertado, mas, conforme a assessoria de imprensa da ANTT, a operação só pode ser feita mediante aprovação da agência de regulação.
No fim de 2015, o banco aprovou financiamento de longo prazo de R$ 2,319 bilhões para a concessionária, que administra a rodovia no Estado.
Na deliberação publicada hoje no Diário Oficial da União, a ANTT autorizou o montante de R$ 2.109.915.000,00 00. Os outros R$ 210 milhões serão repassados pela Caixa, na qualidade de agente financeiro (operação indireta).
A BR-163 cruza 21 municípios em Mato Grosso do Sul, desde Sonora, na divisa com Mato Grosso, até Mundo Novo, na divisa com o Paraná. Dos 845,4 km concedidos, a concessionária deverá duplicar 798,3 km. Durante a execução do projeto, está prevista a geração de cerca de 5 mil empregos diretos.
As praças de pedágio foram ativadas em setembro do ano passado, após a duplicação de quase 90 quilômetros da via.
Neste ano, o governo federal publicou decretos de utilidade públicas para áreas às margens da rodovia em 13 municípios: Bandeirantes, Coxim, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Eldorado, Jaraguari. Douradina, Sonora, Itaquiraí, Campo Grande, Naviraí e Nova Alvorada do Sul.
A concessionária deverá usar recursos próprios na desapropriação e pode invocar caráter de urgência nos procedimentos. As áreas serão para viadutos e retornos.
