ANS publica painel com formação de preço dos planos de saúde

Está disponível no site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a sexta edição do Painel de Precificação de Planos de Saúde, com dados de 2017. A publicação, anual, apresenta um panorama da formação inicial dos preços dos planos de assistência à saúde em comercialização no mercado brasileiro, além de monitorar a evolução dos preços e analisar os reajustes por mudança de faixa etária e demais componentes, como o custo médio de consultas médicas, exames, internações, atendimentos ambulatoriais e terapias.

O painel é organizado a partir dos dados fornecidos pelas operadoras de planos de saúde, que informam o preço inicial dos produtos com os valores iniciais de formação de preço. Segundo a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência, Simone Freire, o instrumento ajuda a compreender o setor de saúde suplementar no Brasil.

“O Painel de Precificação é um instrumento importante para compreender o setor, já que possibilita ao mercado visualizar fatores como os custos desse produto, média de utilização e variação média de reajuste. A ferramenta não visa acompanhar os valores cobrados pelas operadoras de planos de saúde, uma vez que a ANS não define preço de produto, mas permite entender a formação de custo desse setor”, explicou Simone Freire.

A agência destaca que os preços efetivamente praticados ao consumidor devem estar dentro do limite de 30% acima ou abaixo do Valor Comercial da Mensalidade informado à ANS. Também não podem estar abaixo dos custos assistenciais, incluindo uma margem de segurança, para evitar a prática de preços predatórios com o objetivo de eliminar concorrentes em determinado mercado.

Análise
A análise deste ano apresenta os valores da sétima faixa de segmentação, que vai dos 44 aos 48 anos, e um total de 640 operadoras de todos os estados, incluindo tanto a modalidade Coletiva (empresarial e por adesão) quanto a contratação Individual ou Familiar. O valor comercial médio entre todas as Unidades da Federação é de R$ 808,27 no caso de planos individuais e de R$ 559,71 para os planos coletivos, com diferença percentual entre as duas de 43,8%.

O estado de São Paulo apresentou o menor valor comercial médio para a faixa, tanto para planos individuais, com R$ 507,12, quanto para os coletivos, que teve valor médio de R$ 452,77. São Paulo também teve a menor diferença entre os valores dos dois tipos, de 12%.

Tocantins apresentou o maior valor comercial médio de planos individuais, com R$ 1.036,62, e Mato Grosso do Sul o maior para os planos coletivos, com R$ 595,82. A maior diferença entre as duas modalidades foi encontrada em Roraima, com 77,7%.

Custo
Quanto ao preço de custo das assistências prestadas pelos planos de saúde individuais para a faixa etária de 44 a 48 anos, as consultas médicas ficaram na média em R$ 69,70, com frequência de utilização anual (uso do plano pelo beneficiário por ano) de 6,27; demais despesas assistenciais ficaram em R$ 85,79 e frequência de utilização anual de 9; exames complementares custaram R$ 30,34, com uso anual de 19,84; internações custam R$ 5.048,72, com média de uso anual de 0,21; outros atendimentos ambulatoriais saem por R$ 100,56, com frequência de utilização anual de 1,14; e as terapias têm custo médio de R$ 76,57 e uso médio de 1,98 por ano.

Nos planos coletivos, as consultas médicas ficaram na média R$ 72,01, com frequência de utilização anual de 5,74; demais despesas assistenciais ficaram em R$ 78,87 e frequência de utilização anual de 3,95; exames complementares custaram R$ 33,78, com uso anual de 16,87; internações custam R$ 4.905,70, com média de uso anual de 0,22; outros atendimentos ambulatoriais saem por R$ 107,23, com frequência de utilização anual de 1,35; e as terapias têm custo médio de R$ 70,52 e uso médio de 2,10 por ano.

De janeiro de 2013 a dezembro de 2017, a evolução do custo médio dos atendimentos para a faixa etária dos 44 aos 48 anos, sem diferenciar o tipo de contratação, foi de 49,67% nas consultas médicas, de 54,73% nos exames complementares, de 88,14% nas terapias, de 61,27% nas internações. Outros atendimentos ambulatoriais tiveram aumento do custo médio de 22,24%. Já o custo nas demais despesas assistenciais houve decréscimo de 20,08% no período.

As despesas não assistenciais que são adicionadas na composição do preço, como administrativas, comerciais e margem de lucro, chamadas de carregamentos, ficaram com uma média de 35,25%. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi procurado pela Agência Brasil para comentar os dados da ANS, mas informou que ainda não foi possível fazer a análise das tabelas.