Para evitar fraude, autoescolas terão "Big Brother" e registro de digitais

“Sorria! Você está sendo filmado”. A afirmação será uma realidade dentro de 30 dias nas salas de aulas de cursos teóricos para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Campo Grande.

Além de uma webcam direcionada para a turma, permitindo a visualização dos alunos, as armas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e dos CFCs (Centro de Formação de Condutores) contra as fraudes inclui a identificação biométrica de professor e alunos. A longo prazo, o objetivo é aumentar o índice de aprovação no exame teórico.

Com o iBio (Sistema de Biometria) Gerenciamento de Aulas e iBio Validação Biométrica, o Detran vai aumentar o controle sobre presença e conteúdo do curso teórico. Para abrir a aula, o instrutor vai registrar sua digital no leitor biométrico e, em seguida, todos os alunos.

De forma aleatória, no decorrer do tempo previsto de duração do módulo de estudo, o sistema vai sortear algumas pessoas para revalidarem a presença com nova leitura das digitais. Ao término da aula, todos devem fazer novo registro. A tolerância será de dez minutos depois do horário programado para a aula, com recálculo do tempo.

“Hoje, o CFC faz um cronograma com número de aulas e alunos. Para fiscalizar, o Detran precisar ir até o local. Coma mudança, a fiscalização será eletrônica”, explica Luiz Fernando Ferreira dos Santos, diretor em exercício de Habilitação e Educação de Trânsito.

Ele lembra que o registro de imagem, assinatura e das digitais dos pretendentes à CNH já é adotado como primeiro passo no processo de habilitação. O leitor biométrico também valida a presença do aluno no dia da prova teórica, realizada no Detran.

Segundo o diretor, os recursos de informática exigidos, como webcam, computador, conexão com internet e leitor biométrico, não justificariam aumento no preço da carteira de motorista.

O monitoramento das aulas foi proposta pelo sindicato dos CFCs. Conforme o presidente Wagner Prado, o objetivo é garantir o cumprimento da carga horária. “Parece brincadeira, mas a gente queria ser fiscalizado”, salienta.

Segundo ele, à exceção da câmera, os demais dispositivos já foram testados durante projeto piloto. Wagner explica que para o próximo ano a intenção é monitorar também as aulas práticas, com identificação biométrica de professor e aluno. “Também terá GPS no veículo para confirmar o trajeto percorrido”, afirma.

Espertinhos – Desculpas como “preciso sair porque meu pai se acidentou” ou “deixa só eu assinar, depois ir embora” não são novidade para Adilma Ferreira, diretora-geral do CBC (Centro Brasileiro de Condutores), que oferece o curso teórico para alunos de 16 autoescolas. Ela espera que o monitoramento eletrônico de presença acabe com a investida dos espertinhos.

Adilma conta que já reformou salas e fará orçamento dos custos para atender as novas exigências. De acordo com ela, uma das mudanças é o tempo máximo de aulas por dia. “Hoje, o aluno pode assistir até 6 horas/aula por dia. Com a portaria, o máximo será de 10 horas/aula”, afirma. Já a quantidade de alunos por turma será restrita a 35 pessoas. O curso teórico totaliza 45 horas.

A diretora avalia que os alunos não vão se opor ao estilo big brother das aulas. O Centro de Formação que não cumprir as novas exigências poderá ser punido com advertência, suspensão de atividades, cancelamento do registro e da licença funcional dos profissionais vinculados ou responder processo administrativo.

O novo sistema deve ser adotado dentro de 30 dias em Campo Grande. No interior, as autoescolas terão mesmo prazo a partir da publicação da exigência.