Ação tenta bloquear R$ 6,3 milhões da Santa Casa para pagar salários atrasados
Diante do atraso os médicos ainda ameaçam deflagrar uma greve a partir de segunda-feira (17)
O MPTMS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) pediu o bloqueio de R$ 6.352.942,87 milhões da Santa Casa, para garantir o pagamento dos salários atrasados dos salários e 13º salário de médicos, além do descumprimento de acordo entre a entidade e o órgão, firmado ainda no ano passado.
Diante do atraso os profissionais ainda ameaçam deflagrar uma greve a partir de segunda-feira (17). O documento foi protocolado junto à 3ª Vara do Trabalho, pelo procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes que pediu o bloqueio dos valores para assegurar os pagamento dos salários de 305 médicos.
O valor ainda deverá ser atualizado considerando os dias de atraso até o pagamento. A ordem liminar também requer a condenação da Santa Casa ao pagamento das custas e de despesas processuais.
A medida teve origem em ofício encaminhado pelo Sinmed (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul) ao MPT-MS, relatando que há pagamentos mensais atrasados desde outubro deste ano e que os médicos celetistas não receberam a primeira parcela do 13º salário.
Ainda segundo o sindicato, 70% dos atendimentos ambulatoriais e das cirurgias eletivas são realizados por médicos celetistas e os chamados autônomos, bem como 30% dos atendimentos de urgência e emergência.
Após ciência dos fatos e considerando o potencial danoso sobre a sociedade, o procurador Paulo Douglas e auditores fiscais do Trabalho realizaram diligência na Santa Casa com o objetivo de colher dados para propor o pedido de execução do acordo e para a lavratura de autos de infração.
Acordo - Em 19 de junho de 2017, o MPT-MS mediou a homologação de acordo firmado entre a Santa Casa e médicos contratados sob o regime celetista. Conforme a proposta, o hospital se comprometeu a regularizar o pagamento de salários, férias e horas extras em atraso e a observar o quinto dia útil de cada mês como data para o pagamento dessas verbas.
Em caso de descumprimento do acordo, ficou ajustada multa diária de R$ 1.500,00 por infração e por trabalhador lesado. Quanto ao inadimplemento do 13º salário, não contemplado no acordo, o procurador Paulo Douglas destacou que serão adotadas medidas buscando o ajuste da conduta do hospital.
