Afastado de UPA por doença, médico atende em clínica de cirurgia plástica
Prática pode configurar ato de improbidade administrativa
Ao mesmo tempo em que está afastado por motivos de saúde da rede municipal, médico da Sesau (Secretaria Municipal Saúde) está com agenda aberta para atendimento em clínica de cirurgia plástica particular.
Denúncia feita à reportagem do Campo Grande News, e levada também à Ouvidoria da Sesau, aponta que Jovino Nogueira da Silva Menezes está de licença da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no Jardim Leblon, desde outubro do ano passado. Porém, continua atendendo em clínicas particulares da região central da Capital.
Conforme publicado no Diário Oficial do Campo Grande, Jovino está afastado para tratamento de saúde. Na edição do dia 16 de dezembro de 2020, consta que ele ficou afastado por 60 dias, entre 20 de outubro e 18 de dezembro de 2020. No dia 13 de janeiro deste ano, nova resolução autorizou o afastamento médico por igual período, entre 19 de dezembro e 16 de fevereiro de 2021.
O afastamento foi autorizado mesmo em situação de pandemia, quando há necessidade de reforço no atendimento público, considerando que o quadro de servidores já é reduzido.
Mesmo com a licença de saúde em vigor, o profissional está realizando atendimento na área de cirurgia plástica em clínica e hospital particular. Em qualquer das unidades, onde ele atende foi informado que ele realiza atendimento normalmente. É possível agendar consulta em datas próximas, como 4 de fevereiro, portanto, ainda dentro da licença médica autorizada pela Sesau.
A prática, conforme a Lei 4.829/92, que dispõe sobre sanções aplicadas a agentes públicos, pode configurar ato de improbidade administrativa.
A denúncia também foi feita ao IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) e ao CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul). Investigações, no entanto, ainda não foram instauradas.
A reportagem tentou contato com Jovino por telefone e por e-mail, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
Por meio da assessoria de imprensa, a Sesau informou que "o médico tem vínculo de 12 horas como plantonista no município e não há nenhuma restrição em relação à atuação em outros estabelecimentos de saúde fora do horário de expediente regulamentar previsto no processo de ingresso". Por meio de nota, disse ainda que "o mesmo encontra-se de atestado e não está atendendo na rede municipal de saúde", mas que "não cabe à Sesau responder sobre o exercício da função em outras localidades sem as condições adequadas e tal situação deve ser levada ao conselho de classe que tem como dever avaliar a sua conduta e se o mesmo tem condição de prestar atendimento".
