Ambulantes irregulares estão sendo abordados e mercadorias apreendidas
Fiscalização da Agetran está intensificada desde o dia 6, em todos os terminais da cidade.
A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) está intensificando a fiscalização de ambulantes nos terminais de ônibus de Campo Grande. Na manhã desta segunda-feira (13), um vendedor ambulante foi flagrado atuando irregularmente e teve a mercadoria apreendida no Terminal Morenão. O fato foi registrado por um leitor do Campo Grande News, por meio do Direto das Ruas.
A ação, que tem apoio da Guarda Municipal, integra a fiscalização que a Prefeitura vem fazendo constantemente nos terminais da Capital. A medida sucede uma operação especial, realizada pela equipe de mobilidade da Agetran entre os dias 20 de fevereiro e 5 de março, logo que o prazo para retirada dos ambulantes terminou, em 17 de fevereiro.
"Já no dia 6 deste mês, teve início a fiscalização propriamente dita, que atuará constante e especificamente nessa ação, em todas as regiões da cidade”, explica o gerente de fiscalização de mobilidade urbana e transportes públicos da Agetran, Henrique de Matos Moraes.
A fiscalização acontece nos períodos matutino, vespertino e noturno.
“Até agora não houve casos de truculência, nem tumulto. Muitos ambulantes já não estão mais trabalhando clandestinamente, estão entendendo a situação.Teremos um balanço completo sobre as abordagens no final do mês”, complementa.
Atualmente, 83 vendedores possuem permissão para atuar nos terminais, definidos por meio de sorteio realizado em janeiro deste ano.
O ambulante que for pego atuando clandestinamente, além da mercadoria apreendida, recebe advertência e, em caso de novo flagrante, fica sujeito à multa, que varia de R$ 100 a R$ 1 mil reais. As mercadorias são encaminhadas para a Agetran, onde estão sendo definidos os trâmites sobre a destinação delas.
Novo sorteio – Os vendedores ambulantes que não conseguiram os pontos de venda dos terminais de ônibus da Capital poderão participar de um segundo sorteio para legalização do Comércio Ambulante na Área Interna dos Terminais de Transbordo.
Na próxima quarta-feira (15), no período da manhã, haverá reunião na Agetran com o objetivo de definir as datas para o processo, que ocorre conforme lei complementar 225, de 20 de março de 2014 e decreto 12.676, de 03 de julho de 2015.
Ao todo, 52 posições estão vagas, mas esse número pode aumentar assim que for esclarecida a situação de três sorteados que, por algum motivo, não foram cadastrados.
“Caso haja confirmação de que eles não realizaram todos os procedimentos exigidos para obtenção da licença ou de que aconteceu erro no sistema, serão 55 vagas disponíveis”, afirma Henrique.
Depois do sorteio, a próxima etapa para os vendedores ambulantes será ir até a Central de Atendimento do Cidadão, na Rua Cândido Mariano, e regularizar a documentação, voltar à Agetran e efetivar o cadastro e pegar a licença.
