Após pausa de 6 meses, júri terá limite de público, jurados a 2 metros e máscara
Testemunhas prestarão depoimento por videoconferência e preso vai acompanhar julgamento em outra sala
O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, publicou as regras para retorno dos julgamentos, após parada forçada desde março devido à pandemia do novo coronavírus.
O público, limitado apenas a dois familiares do acusado e da vítima, somente terá acesso ao plenário após sorteio dos sete jurados. Os integrantes do conselho de sentença ficarão nas segunda e quarta fileiras do plenário, com distância de dois metros.
O uso de máscara será obrigatório, com aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel. A participação presencial no plenário ficará a critério do promotor e da defesa. O réu preso prestará depoimento presencialmente, com uso de máscaras.
Depois, vai acompanhar a sessão de videoconferência numa sala do Fórum. Já as testemunhas prestarão depoimento, preferencialmente, pelo Google Meet ou por videoconferência em outra sala do Fórum.
As universidades justificando os fins acadêmicos e a imprensa, tendo em vista a publicidade dos atos, poderão acompanhar a sessão de julgamento mediante a indicação de apenas um representante para captarem as imagens ou informações, salvo se o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) disponibilizar de outro meio de acesso ao público.
A 2ª Vara do Tribunal do Júri tem calendário de julgamentos nos dias 16, 18, 23, 25 e 30 de setembro.
