Atenta à criminalidade e normas, Guarda prepara novo manual de ação

Maior atuação em casos relacionados à Lei Maria da Penha, crimes e confrontos envolvendo sujeitos faccionados, aumento de furtos e roubos. A criminalidade mais complexa é um desafio para quem atua na segurança pública e exige uma intervenção bem direcionada. Por outro lado, há a necessidade de administrar o emprego da força para não descambar em abuso de autoridade.

Antes idealizada para uma atuação mais focada na proteção do patrimônio público, a guarda municipal assumiu nas cidades um papel mais próximo ao da Polícia Militar, inclusive com a adoção do emprego de armas. Em Campo Grande, de cerca de 1.100 agentes da Guarda Civil Metropolitana, cerca de 400 estão envolvidos com o trabalho ostensivo nas ruas.

Eles deverão seguir uma linha de ação conforme o manual que a instituição vai elaborar. Um grupo de 17 agentes, integrantes de diferentes regiões e unidades da Guarda, vai avaliar as particularidades de cada tipo de ocorrência e fazer uma proposta de protocolo. Na guarda há atuações especializadas, como trânsito, área ambiental e violência contra a mulher.

A comissão, nomeada pelo secretário especial de Segurança e Defesa Social, Anderson Gonzaga da Silva Assis, ele mesmo um integrante da Guarda, deve elaborar o Manual de Procedimento Operacional Padrão. Conforme o titular da pasta, o trabalho deve ser realizado no prazo de 90 dias.

Segundo o secretário, serão feitas diretrizes para uma atuação que assegure a integridade dos agentes e também “responsabilidade e profissionalismo” com a comunidade. Ao final, a pretensão é obter maior eficiência.

Excessos - Por vezes, ações diretas com a população, como protestos e desocupações, podem produzir abusos ou situações que evoluam para a violência, como ocorreu em abril do ano passado, quando agentes acompanhavam técnicos da área habitacional no Jardim Centro-Oeste, um jovem com problema psiquiátrico investiu com uma faca contra uma viatura com guardas e acabou sendo alvejado com um tiro.

Neste fim de semana, mais uma abordagem resultou em um ferido a tiros, um rapaz de 18 anos. Ele e um grupo faziam manobras com motocicletas e teriam efetuado disparos ao serem perseguidos por agentes, que também atiraram. O rapaz foi ferido no ombro e vai passar por cirurgia, e o guarda foi preso.

Conforme o secretário, o novo regramento vai disciplinar toda a atuação, desde a abordagem até o encerramento da ocorrência. Ele argumentou sobre o episódio de sábado, que não houve excesso, tratando-se de um revide a uma investida inicial do grupo.

“Nunca a força ela será utilizada em primeiro momento. Primeiro é o diálogo e a conversa”, argumenta. Ele menciona que por vezes os ânimos se acirram quando os agentes tentam prender as pessoas para levar à delegacia.

Agentes no alvo - Na face oposta está o risco à integridade dos agentes, argumenta o presidente do Sindgmcg (Sindicato que representa os guardas civis), Hudson Pereira Bonfim. Ele explica que os agentes fazem todo tipo de patrulhamento e abordagem e cada vez mais é comum suspeitos “com ficha gigante, faccionados”. Ele lembrou de episódio no dia 21 deste mês, em que um homem abordado jogou o carro contra os agentes e desferiu disparos. Em fuga, acabou fazendo duas mulheres reféns e foi morto por policiais militares do Batalhão de Choque.

Bonfim integra a comissão que elaborará o manual. Ele defende maior emprego do grupo especializado que integra, do GPI, que tem agentes autorizados a utilizar fuzis e atua em operações especiais. Para ele, o manual vai estar mais conectado à realidade porque nas regulamentações anteriores os agentes não participavam.