Bernal diz não ter condições de 'bancar' demissão de contratados via convênio
Prefeito estima que demissões irão custar mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos
O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP), disse durante agenda pública na tarde desta sexta-feira (29), que, no momento, o município não tem condições de arcar com as despesas recorrentes da demissão dos 4,3 mil funcionários contratados via convênios com a Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e a Seleta Sociedade Caritativa Humanitária. A justiça determinou nesta semana que a Prefeitura faça o desligamento dos funcionários até o fim de janeiro de 2017.
Conforme Bernal, o impacto financeiro com o pagamento das rescisões 'será grande', tendo em vista que o valor destinado aos dois convênio gira em torno de R$ 6 milhões.
“A gente paga esse valor e calculando por baixo deve ser o dobro disso, ou seja, R$ 12 milhões. É um impacto muito grande e a prefeitura não tem condições de pagar”, disse.
Bernal reiterou que estão sendo levantados caso a caso. Até agora, segundo ele, 500 pessoas já foram demitidas.
“Tudo tem que ser avaliado com muito cuidado porquê tem gente que nunca trabalhou e só se aproveitava do dinheiro público e ao meu ver essas pessoas não tem direitos a rescisão e tem, inclusive, devolver o dinheiro que pegaram da prefeitura”, disse.
Investigação – As irregularidades nos convênios teriam começado em 2005, aponta os autos do processo na Justiça, mas os problemas só começaram a ser investigados a partir de 2011, quando o MPE começou a fazer as primeiras tentativas de finalizar os convênios, todas descumpridas pelos gestores municipais que tiveram a frente da Prefeitura desde então.
Nos autos, constam informações de preso há mais de dois anos que é contratado como vigia e quem mora e trabalha em outra cidade. Esses são exemplos que constam em relatório de 2013 da própria Prefeitura. O magistrado, ao proferir sua decisão, disse que, se confirmadas, as situações “são criminosas”. O MPE, por sua vez, anexou aos autos da investigação tais informações e promete continuar as apurações com vistas a responsabilizar possíveis envolvidos.
