Bernal reafirma que Prefeitura não tem como romper convênios irregulares

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), voltou a dizer não ter condição de romper os convênios que mantém com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar), que contêm uma série de irregularidades. Os contratos, que somam pelo menos R$ 6 milhões aos cofres municipais, são investigados pelo Ministério Público desde 2011.

Em agenda pública nesta terça-feira (22), afirmou que já demitiu 400 funcionários. Um dos casos, cita, é de empregado que recebia R$ 2 mil e depois foi nomeado em outro cargo por R$ 5 mil. “Encontramos situações de incoerências onde uma pessoa ganhava 2 mil e a pessoa que me antecedeu nomeou por R$ 5 e R$ 6 mil”. Esse pessoal, segundo Bernal, foi demitido.

Com a alegação de que não poder exonerar todos de uma vez, por ser um serviço “sensível e essencial”, a Prefeitura encaminhou proposta ao MPE pedindo prazo até 2018 para as demissões, embora a recomendação seja para romper definitivamente todas.

O ministério Público não aceitou a proposta e, em resposta, o Executivo Municipal instituiu uma comissão para avaliar os casos irregulares e demiti-los. Em relação à discrepância de salários – há denúncias de diferença de até R$ 1 mil em salários de pessoas que exercem o mesmo cargo -, o prefeito afirmou que “está redefinindo os cargos”, sem dar mais detalhes.

Desde 2011, o acordo é para a Prefeitura romper os contratos, não somente demitir os enquadrados em casos irregulares. Bernal voltou a dizer que todos os ofícios já foram respondidos ao Ministério Público.