Bernal prorroga por mais 4 meses corte de custeio e adia promoções de servidores
O prefeito Alcides Bernal prorrogou por mais quatro meses, até 30 de abril, as medidas de contenção de gastos com pessoal que foram adotados em janeiro de 2015, ainda na gestão do prefeito afastado Gilmar Olarte.
Entre as medidas previstas, neste primeiro quadrimestre estão proibidas promoções (por tempo de serviço e qualificação educacional); adicional por tempo de serviço, aperfeiçoamento profissional; concessão de férias, que resultem contratação de substitutos; abono de permanência.
Pelo decreto,publicado em edição extra do Diário Oficial, estão suspensos até o final de abril, novos afastamentos de servidores para estudos ou cursos, com ônus para o Município; cedências de servidores, com ônus para a Prefeitura, para órgãos federais, estaduais ou municipais, exceto quando implicarem parcerias, convênios e termos de cooperação técnica ou forem expressamente autorizados pelo prefeito
A Prefeitura fechou 2015 comprometendo 54% da receita líquida com gastos de pessoal, atropelando a Lei de Responsabilidade Fiscal que limita os gastos em 51%. A folha de pagamento está em torno de R$ 85 milhões, enquanto a receita fica em torno de R$ 100 milhões por mês.
Por conta deste desequilíbrio, desde agosto o salário é pago por etapa e a parcela complementar do 13º para quem ganha acima de R$ 2 mil só vai sair no próximo dia 15, com a receita do IPTU/2016 , que até o dia 11 pode ser pago à vista com 20% de desconto.
A Prefeitura tem um déficit mensal de R$ 30 milhões. Em moratória desde agosto, acumula uma dívida de curto prazo de R$ 200 milhões com fornecedores e prestadores de serviço.
