Câmara aprova lei vetando máquinas de camisinha em Campo Grande
Com o voto de 14 dos 21 vereadores de Campo Grande, foi aprovado hoje projeto de lei que impede a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos em órgãos municipais e na rede pública e particular de ensino. A medida é uma antecipação dos vereadores a um projeto do Ministério da Educação que prevê a colocação de máquinas em escolas, como parte de ações de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.
O projeto aprovado foi proposto por três vereadores, o presidente da Casa,Paulo Siufi (PMDB), Herculano Borges (PSC) e João Rocha (PSDB). Antes da votação, houve audiência pública para discussão da proposta.
“Fomos eleitos pelo povo para nortear a nossa cidade. O Ministério da Educação deveria se preocupar com a elaboração do Enem, com cartilhas de prevenção e orientação a sexualidade que está cada vez pior neste país”, argumentou Paulo Siufi.
Ele usou como exemplo a descoberta de um grupo de adolescentes que se reunia para a prática de sexo. “Recentemente, nós campo-grandenses presenciamos o “congresso do bulimento” envolvendo adolescentes, que disseram em seus depoimentos que tinham aulas de sexologia na escola, onde eram entregues camisinhas”, afirmou.
Outro que se manifestou defendendo o projeto aprovado foi Paulo Pedra (PDT). “A instalação dessas máquinas é um paliativo que vai prejudicar crianças e adolescentes, pois eles vão querer começar sua vida sexual mais cedo. Com a aprovação desse projeto podemos dar um exemplo a outras capitais”, afirmou.
O único voto contrário entre os que estavam presentes foi do vereador Loester Nunes (PDT), que é médico. “Conheço a realidade deste país, chega doer o abandono dos pais. Sou uma pessoa totalmente favorável à camisinha. A iniciativa é do governo federal e não sabemos se irá dar certo ou não. Vamos aguardar, não há necessidade de antecipar”, disse o vereador.
O projeto agora vai para a sanção ou não pelo prefeito Nelson Trad Filho (PMDB).
Polêmicas com a sexualidade - Essa não é a primeira vez que projetos do MEC motivam polêmica na Câmara. Antes desse, foi o que continha um vídeo sobre homossexualidade, que acabou sendo vetado pela presidente Dilma.
No ano passado, os vereadores também aprovaram a contestada Lei Antipornografia, que contém uma série de restrições aos materiais publicitários. A lei chegou a ser derrubada na Justiça, mas voltou a valer.
